Noções de Direito Constitucional · Concurso PRF, PF, Detran
Questão de Constituição — conceito, classificação e princípios fundamentais (arts. 1º a 4º)
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 3 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha
Segundo o , são Poderes da União:
- A)
o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si.
- B)
o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público, subordinados ao Presidente.
- C)
o Legislativo e o Executivo, sendo o Judiciário órgão auxiliar.
- D)
o Moderador, o Legislativo e o Executivo.
- E)
o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Tribunal de Contas, hierarquizados.
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Gabarito: letra A
Art. 2º: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Não há hierarquia entre eles (B, E), e a separação dos Poderes é cláusula pétrea (art. 60, § 4º, III). O Ministério Público (B) e o Tribunal de Contas (E) não são Poderes. O Poder Moderador (D) existiu só na Constituição de 1824.
- A)
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