Constituição — conceito, classificação e princípios fundamentais (arts. 1º a 4º)

Flashcards de Constituição — conceito, classificação e princípios fundamentais (arts. 1º a 4º)

Tente lembrar antes de virar o card.

• Fundamentos da República (art. 1º)

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  SO-CI-DI-VA-PLU: soberania, cidadania, dignidade, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político.

• Objetivo: erradicar ou reduzir a pobreza?

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  Erradicar a pobreza; reduzir as desigualdades.

• Fundamentos da República (art. 1º): SO-CI-DI-VA-PLU

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  Soberania, Cidadania, Dignidade da pessoa humana, Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, Pluralismo político.

• Objetivos fundamentais (art. 3º): verbos

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  Construir sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e reduzir desigualdades; promover o bem de todos, sem preconceitos.

• Relações internacionais (art. 4º): exemplos

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  Independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não intervenção, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao terrorismo e ao racismo.

• Fundamentos da República (CF, art. 1º)

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  Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político.

• Objetivos fundamentais (CF, art. 3º)

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  Construir sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento; erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades; promover o bem de todos.

• Fundamentos × objetivos

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  Fundamentos são substantivos; objetivos começam com verbos.

• Classificação da CF/1988

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  Escrita, promulgada, dogmática, rígida, analítica e formal.

• Separação de Poderes (CF, art. 2º)

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  Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si.

Questões de Constituição — conceito, classificação e princípios fundamentais (arts. 1º a 4º)

1. Questão 1 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha

   Constitui fundamento da República Federativa do Brasil, segundo o art. 1º da Constituição Federal:

   1. A)

      erradicar a pobreza e a marginalização.

   2. B)

      a prevalência dos direitos humanos.

   3. C)

      garantir o desenvolvimento nacional.

   4. D)

      a dignidade da pessoa humana.

   5. E)

      a concessão de asilo político.

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   Gabarito: letra D

   São fundamentos (art. 1º): soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político. Erradicar a pobreza e garantir o desenvolvimento são objetivos (art. 3º); prevalência dos direitos humanos e asilo político são princípios das relações internacionais (art. 4º).

2. Questão 2 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha

   É objetivo fundamental da República Federativa do Brasil (art. 3º da CF):

   1. A)

      reduzir a pobreza e erradicar as desigualdades regionais.

   2. B)

      assegurar o pluralismo político.

   3. C)

      defender a soberania nacional.

   4. D)

      garantir a independência nacional nas relações internacionais.

   5. E)

      erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

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   Gabarito: letra E

   Art. 3º, III: erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. A troca de "erradicar" por "reduzir" (e vice-versa) é pegadinha clássica; pluralismo e soberania são fundamentos; independência nacional é princípio do art. 4º.

3. Questão 3 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha

   Segundo o art. 2º da Constituição Federal, são Poderes da União:

   1. A)

      o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si.

   2. B)

      o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público, subordinados ao Presidente.

   3. C)

      o Legislativo e o Executivo, sendo o Judiciário órgão auxiliar.

   4. D)

      o Moderador, o Legislativo e o Executivo.

   5. E)

      o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Tribunal de Contas, hierarquizados.

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   Gabarito: letra A

   Art. 2º: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Não há hierarquia entre eles (B, E), e a separação dos Poderes é cláusula pétrea (art. 60, § 4º, III). O Ministério Público (B) e o Tribunal de Contas (E) não são Poderes. O Poder Moderador (D) existiu só na Constituição de 1824.

4. Questão 4 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha

   Nos termos do art. 4º da Constituição Federal, constitui princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais:

   1. A)

      a soberania.

   2. B)

      a prevalência dos direitos humanos.

   3. C)

      a erradicação da pobreza e da marginalização.

   4. D)

      o pluralismo político.

   5. E)

      os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

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   Gabarito: letra B

   A prevalência dos direitos humanos está no art. 4º, II, ao lado de independência nacional, autodeterminação dos povos, não intervenção, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao terrorismo e ao racismo, entre outros. Soberania (A), pluralismo político (D) e valores sociais do trabalho (E) são fundamentos do art. 1º. Erradicar a pobreza (C) é objetivo fundamental do art. 3º.

5. Questão 5 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha

   Segundo o art. 1º, parágrafo único, da Constituição Federal, todo o poder emana:

   1. A)

      do Presidente da República, que o exerce em nome da União.

   2. B)

      do Congresso Nacional, como representante dos Estados.

   3. C)

      das Forças Armadas, garantidoras da ordem.

   4. D)

      do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.

   5. E)

      do Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição.

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   Gabarito: letra D

   Art. 1º, parágrafo único: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. É a democracia semidireta: representação, mais plebiscito, referendo e iniciativa popular (art. 14). Os órgãos citados nas demais alternativas exercem poder derivado do povo.