Contabilidade Geral · Concurso PF
Questões de Lei 6.404/1976, alterações (Leis 11.638 e 11.941) e pronunciamentos do CPC
26 questões com gabarito comentado. Responda antes de revelar.
Revise antes: resumo completo de Lei 6.404/1976, alterações (Leis 11.638 e 11.941) e pronunciamentos do CPCO CPC é órgão governamental cujos pronunciamentos têm força de lei.
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Gabarito: Errado
Errado. É entidade privada; os pronunciamentos dependem de aprovação dos reguladores.
A DVA é obrigatória para as companhias abertas.
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Gabarito: Certo
Certo. Lei 6.404, art. 176, V.
A reserva legal corresponde a 5% do lucro líquido do exercício, até o limite de 20% do capital social.
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Gabarito: Certo
Certo. Art. 193.
A companhia fechada com patrimônio líquido inferior a R$ 2 milhões está dispensada da elaboração da DFC.
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Gabarito: Certo
Certo. Art. 176, § 6º.
A Lei 11.638/2007 manteve a DOAR como demonstração obrigatória, ao lado da DFC.
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Gabarito: Errado
Errado. A DFC substituiu a DOAR.
Pela Lei 6.404/1976, a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados pode ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se esta for elaborada e publicada.
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Gabarito: Certo
Certo. É o que prevê o art. 186, § 2º.
A reserva legal é facultativa e pode ser revertida para pagamento de dividendos.
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Gabarito: Errado
Errado. É obrigatória e só pode ser usada para compensar prejuízos ou aumentar o capital (art. 193, § 2º).
A companhia pode deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, somado ao das reservas de capital, exceder 30% do capital social.
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Gabarito: Certo
Certo. É a faculdade do art. 193, § 1º, da Lei 6.404/1976.
As demonstrações financeiras devem ser complementadas por notas explicativas.
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Gabarito: Certo
Certo. Art. 176, § 4º, da Lei 6.404/1976.
As companhias fechadas estão obrigadas a elaborar a demonstração do valor adicionado.
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Gabarito: Errado
Errado. A DVA é obrigatória só para as companhias abertas (art. 176, V).
Se o estatuto for omisso, o dividendo obrigatório corresponde à metade do lucro líquido do exercício ajustado.
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Gabarito: Certo
Certo. Art. 202, I, da Lei 6.404/1976.
Os pronunciamentos técnicos do CPC aplicam-se às companhias abertas independentemente de aprovação pela CVM.
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Gabarito: Errado
Errado. O CPC não tem poder normativo; os pronunciamentos vinculam as companhias abertas quando aprovados pela CVM.
A demonstração dos fluxos de caixa é obrigatória para as companhias abertas.
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Gabarito: Certo
Certo. A dispensa vale só para fechadas com PL inferior a R$ 2 milhões.
As companhias fechadas com patrimônio líquido inferior a R$ 2 milhões estão obrigadas a elaborar a DFC.
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Gabarito: Errado
Errado. Estão dispensadas (art. 176, § 6º).
A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social.
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Gabarito: Certo
Certo. Art. 193, § 2º, da Lei 6.404/1976.
A Lei 11.638/2007 substituiu a DOAR pela DFC entre as demonstrações obrigatórias.
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Gabarito: Certo
Certo. A DVA também passou a ser exigida das companhias abertas.
As reservas de capital são constituídas com parcela do lucro líquido do exercício.
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Gabarito: Errado
Errado. Vêm de ágio na emissão de ações, alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição; reservas de lucros é que vêm do resultado.
Os lucros não destinados às reservas previstas em lei devem ser distribuídos como dividendos.
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Gabarito: Certo
Certo. Art. 202, § 6º, da Lei 6.404/1976.
A Lei 6.404/1976 exige notas explicativas apenas das companhias abertas.
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Gabarito: Errado
Errado. As demonstrações de todas as companhias são complementadas por notas explicativas.
A reserva para contingências pode ser constituída para compensar diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável.
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Gabarito: Certo
Certo. Art. 195 da Lei 6.404/1976.
A reserva legal pode ser usada para pagar dividendos em exercício com prejuízo.
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Gabarito: Errado
Errado. Só pode compensar prejuízos ou aumentar o capital.
A demonstração das mutações do patrimônio líquido evidencia a movimentação das contas do PL no exercício.
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Gabarito: Certo
Certo. Pode incluir a DLPA.
O exercício social tem duração de um ano, e a data de seu término é fixada no estatuto.
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Gabarito: Certo
Certo. Art. 175 da Lei 6.404/1976.
Os pronunciamentos do CPC têm força de lei por serem editados pelo Congresso Nacional.
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Gabarito: Errado
Errado. O CPC é entidade não governamental; os pronunciamentos ganham força com a aprovação dos órgãos reguladores.
A DVA evidencia a riqueza gerada pela companhia e sua distribuição entre empregados, governo, financiadores e acionistas.
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Gabarito: Certo
Certo. É obrigatória para companhias abertas.
A Lei 11.941/2009 criou o grupo ativo permanente no balanço.
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Gabarito: Errado
Errado. A lei extinguiu o ativo permanente e o diferido, criando o ativo não circulante.