Questões de NBC TSP Estrutura Conceitual (setor público, 2016)

No setor público, o ativo só é reconhecido se gerar benefícios econômicos sob a forma de fluxo de caixa.

A prestação de contas e responsabilização (accountability) é objetivo da informação contábil das entidades do setor público.

Os provedores de recursos, como os contribuintes, estão entre os usuários primários dos relatórios contábeis do setor público.

A materialidade é característica qualitativa da informação na NBC TSP Estrutura Conceitual.

Passivo, na NBC TSP EC, é obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar em saída de recursos.

A NBC TSP Estrutura Conceitual estabelece os conceitos que fundamentam a elaboração dos relatórios contábeis de propósito geral das entidades do setor público.

Compreensibilidade, tempestividade, comparabilidade e verificabilidade estão entre as características qualitativas da informação incluída nos RCPGs, segundo a NBC TSP EC.

Materialidade, custo-benefício e equilíbrio entre as características qualitativas são restrições à informação incluída nos RCPGs.

Segundo a NBC TSP EC, o objetivo principal das entidades do setor público é gerar lucro para os provedores de recursos.

Na NBC TSP EC, receita é aumento na situação patrimonial líquida da entidade não oriundo de contribuições dos proprietários.

Na NBC TSP EC, ativo é recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento futuro.

Segundo a NBC TSP EC, o custo histórico é a única base de mensuração admitida para os ativos.

Na NBC TSP EC, os usuários primários dos RCPGs são os usuários dos serviços e seus representantes e os provedores de recursos e seus representantes.

A NBC TSP Estrutura Conceitual aplica-se obrigatoriamente às empresas estatais independentes.

Na NBC TSP EC, tempestividade significa ter a informação disponível a tempo de influenciar decisões.

Na NBC TSP EC, as contribuições dos proprietários são classificadas como receita.

Os RCPGs podem incluir informações financeiras e não financeiras, como as de execução orçamentária e de desempenho na prestação de serviços.

Na NBC TSP EC, o reconhecimento de ativo exige que a entidade detenha a propriedade jurídica do recurso.

A informação dos RCPGs deve ser útil para a prestação de contas e responsabilização e para a tomada de decisão.

Na NBC TSP EC, compreensibilidade significa apresentar a informação de modo que os usuários entendam seu significado.

Na NBC TSP EC, a situação patrimonial líquida corresponde à soma de ativos e passivos.

Na NBC TSP EC, potencial de serviços é a capacidade de prestar serviços que contribuam para os objetivos da entidade, mesmo sem gerar entradas de caixa.

A NBC TSP Estrutura Conceitual foi editada pelo Conselho Federal de Contabilidade em 2016.

Na NBC TSP EC, a verificabilidade exige que qualquer observador reproduza exatamente a mesma informação.

Na NBC TSP EC, despesa é diminuição na situação patrimonial líquida não oriunda de distribuições aos proprietários.

Na NBC TSP EC, o custo-benefício é característica qualitativa fundamental.