Direitos Humanos · Concurso PF
Questões de Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (1948) e Lei 2.889/1956
8 questões com gabarito comentado. Responda antes de revelar.
Revise antes: resumo completo de Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (1948) e Lei 2.889/1956A destruição intencional de um grupo político configura genocídio nos termos da Convenção de 1948.
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Gabarito: Errado
Errado. A Convenção protege apenas grupos nacionais, étnicos, raciais ou religiosos.
O genocídio é crime do direito internacional, quer seja cometido em tempo de paz, quer em tempo de guerra.
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Gabarito: Certo
Certo. Art. I da Convenção de 1948.
A transferência forçada de crianças de um grupo para outro, com intenção de destruí-lo, é conduta que caracteriza genocídio.
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Gabarito: Certo
Certo. É a alínea e do art. II.
A incitação direta e pública a cometer genocídio é punível nos termos da Convenção.
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Gabarito: Certo
Certo. Art. III, c.
Para fins de extradição, o genocídio é considerado crime político.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. VII afasta o caráter de crime político para fins de extradição.
Pela Convenção de 1948, o genocídio pode ser cometido em tempo de paz ou em tempo de guerra.
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Gabarito: Certo
Certo. Art. 1º.
A Convenção sobre o Genocídio protege grupos nacionais, étnicos, raciais ou religiosos.
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Gabarito: Certo
Certo. Art. 2º; grupos políticos não estão incluídos.
No Brasil, o crime de genocídio está definido na Lei 2.889/1956.
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Gabarito: Certo
Certo.