Prova Discursiva · Concurso PF
Questões de Repertório PF — crimes ambientais e proteção de terras indígenas
8 questões com gabarito comentado. Responda antes de revelar.
Revise antes: resumo completo de Repertório PF — crimes ambientais e proteção de terras indígenasTodo crime ambiental é de competência da Justiça Federal e de atribuição investigativa da PF, por ser o meio ambiente bem de uso comum do povo.
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Gabarito: Errado
Errado. A competência é federal só quando o crime atinge bem, serviço ou interesse da União, como terra indígena, unidade de conservação federal ou rio federal.
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União, e a disputa sobre direitos indígenas é processada e julgada pela Justiça Federal.
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Gabarito: Certo
Certo. CF, (bens da União), e (competência da Justiça Federal).
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União.
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Gabarito: Certo
Certo. CF, .
A disputa sobre direitos indígenas é processada e julgada pela Justiça Estadual.
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Gabarito: Errado
Errado. Compete à Justiça Federal (CF, ).
A Lei 9.605/1998 admite a responsabilização penal da pessoa jurídica por crime ambiental.
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Gabarito: Certo
Certo.
Todo crime ambiental é de competência da Justiça Federal.
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Gabarito: Errado
Errado. É federal quando atinge bem, serviço ou interesse da União.
A investigação da lavagem do ouro extraído de garimpo ilegal é uma das frentes de atuação da PF no combate ao crime ambiental.
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Gabarito: Certo
Certo.
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos, segundo a Constituição.
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Gabarito: Certo
Certo. CF, .