Prova Discursiva · Concurso PF

Repertório PF — crimes ambientais e proteção de terras indígenas

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Cai no edital de: Agente PF, Escrivão PF, Papiloscopista PF

Resumo: Repertório PF — crimes ambientais e proteção de terras indígenas

Essência. Repertório para temas sobre meio ambiente, Amazônia e povos indígenas. A ideia central: crime ambiental hoje é crime organizado — garimpo ilegal e extração de madeira movimentam dinheiro, armas e lavagem; protegê-los é proteger bens da União e direitos fundamentais.

CF, : todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; condutas lesivas geram sanções penais e administrativas.
CF, : as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União; : usufruto exclusivo das riquezas do solo, rios e lagos.
CF, : a disputa sobre direitos indígenas é da Justiça Federal.
CF, : a PF apura infrações contra bens e interesses da União.
Lei 9.605/1998: crimes contra fauna, flora, poluição e ordenamento; responsabiliza também pessoa jurídica.
Fato: após a emergência Yanomami (2023), as operações permanentes de desintrusão reduziram a área de garimpo ativo em cerca de 98,9% (Casa Civil, fev/2026); a PF investiga também a lavagem do ouro ilegal.

Exceções e distinções. Nem todo crime ambiental é federal: a competência é federal quando atinge bem, serviço ou interesse da União (terra indígena, unidade de conservação federal, rio federal).

Pegadinha Cebraspe. "Proteger terras indígenas é só questão ambiental" → incompleto: envolve direitos humanos, saúde e sobrevivência dos povos.

Visão geral

O garimpo ilegal contamina rios com mercúrio, espalha doenças e violência e se financia com redes que lavam ouro em empresas regulares. A resposta eficaz combina presença do Estado (desintrusão), investigação financeira (quem compra e lava o ouro), inteligência (imagens de satélite) e políticas de saúde e assistência aos povos.

Regra

Fonte	O que dá ao texto
CF,	Direito ao meio ambiente equilibrado
CF,	Terras indígenas como bens da União; usufruto exclusivo
CF,	Direitos indígenas na Justiça Federal
Lei 9.605/1998	Crimes ambientais; responsabilidade da pessoa jurídica
Lei 9.613/1998	Lavagem do lucro do garimpo e da madeira

Pontos-chave

Argumentos prontos.

Seguir o ouro: rastrear a cadeia de compra e venda descapitaliza o garimpo.
Tecnologia: monitoramento por satélite identifica novas frentes de desmatamento e pistas de pouso.
Integração: PF, Ibama, ICMBio, Funai, Forças Armadas e saúde indígena atuam juntos.
Direitos humanos: a proteção do território garante saúde, cultura e vida dos povos indígenas.

Parágrafo-modelo. "O garimpo ilegal em terras indígenas deve ser enfrentado como crime organizado. Além de retirar invasores, a Polícia Federal rastreia a cadeia do ouro e bloqueia bens de financiadores, o que impede o retorno da atividade e protege um bem da União e a sobrevivência dos povos que dele dependem."

Como o Cebraspe cobra

Aspectos prováveis: impacto do crime, papel da PF e estratégias de enfrentamento.
Una as lentes ambiental, criminal e humana: texto que fala só de natureza perde no quesito do papel da PF.
Dado recente (Yanomami) dá concretude; cite com moderação e explique a relação com o argumento.

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Flashcards de Repertório PF — crimes ambientais e proteção de terras indígenas

Tente lembrar antes de virar o card.

Terras indígenas na CF
Revelar resposta
São bens da União (art. 20, XI); disputa sobre direitos indígenas é da Justiça Federal (art. 109, XI).
Lei 9.605/1998
Revelar resposta
Crimes ambientais (fauna, flora, poluição, ordenamento); responsabiliza também a pessoa jurídica.
Quando o crime ambiental é federal
Revelar resposta
Quando atinge bem, serviço ou interesse da União (terra indígena, UC federal, rio federal).

Questões de Repertório PF — crimes ambientais e proteção de terras indígenas

Questão 1 · Agente PF · Certo ou Errado
Todo crime ambiental é de competência da Justiça Federal e de atribuição investigativa da PF, por ser o meio ambiente bem de uso comum do povo.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. A competência é federal só quando o crime atinge bem, serviço ou interesse da União, como terra indígena, unidade de conservação federal ou rio federal.
Questão 2 · Agente PF · Certo ou Errado
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União, e a disputa sobre direitos indígenas é processada e julgada pela Justiça Federal.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. CF, (bens da União), e (competência da Justiça Federal).
Questão 3 · Agente PF · Certo ou Errado
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. CF, .
Questão 4 · Agente PF · Certo ou Errado
A disputa sobre direitos indígenas é processada e julgada pela Justiça Estadual.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. Compete à Justiça Federal (CF, ).
Questão 5 · Agente PF · Certo ou Errado
A Lei 9.605/1998 admite a responsabilização penal da pessoa jurídica por crime ambiental.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo.

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