Arquivologia · Concurso PF
Questões de Microfilmagem de documentos de arquivo (Lei 5.433/1968 e Decreto 1.799/1996)
12 questões com gabarito comentado. Responda antes de revelar.
Revise antes: resumo completo de Microfilmagem de documentos de arquivo (Lei 5.433/1968 e Decreto 1.799/1996)Microfilmado o documento de valor permanente, o original em papel pode ser eliminado, pois o microfilme tem o mesmo valor legal.
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Gabarito: Errado
Errado. Documento permanente nunca é eliminado.
As certidões e cópias extraídas de microfilme produzem os mesmos efeitos legais dos originais.
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Gabarito: Certo
Certo. Lei 5.433/1968, desde que autenticadas.
É vedada a saída do filme original (negativo) da repartição detentora.
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Gabarito: Certo
Certo. Lei 5.433, art. 1º, § 4º.
A eliminação de documentos públicos microfilmados depende de previsão na tabela de temporalidade aprovada.
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Gabarito: Certo
Certo. Decreto 1.799/1996.
Documentos ainda em tramitação não podem ser microfilmados.
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Gabarito: Errado
Errado. Podem ser microfilmados, mas não eliminados até a destinação final.
A Lei 5.433/1968 regula a microfilmagem de documentos oficiais.
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Gabarito: Certo
Certo. É regulamentada pelo Decreto 1.799/1996.
Documentos de valor permanente podem ser eliminados após a microfilmagem, se houver cópia de segurança do filme.
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Gabarito: Errado
Errado. Documentos permanentes não podem ser eliminados após a microfilmagem.
Documentos em tramitação podem ser microfilmados, vedada sua eliminação até a definição da destinação final.
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Gabarito: Certo
Certo. A microfilmagem não antecipa a destinação.
A microfilmagem economiza espaço de guarda e reduz o manuseio dos originais.
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Gabarito: Certo
Certo. Também gera cópias de segurança com valor legal.
O filme cópia não pode ser usado para consulta, que deve ser feita no filme original.
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Gabarito: Errado
Errado. A consulta é feita em cópias; o filme original (negativo) não sai da repartição detentora.
Documentos de valor permanente microfilmados devem ser recolhidos ao arquivo público de sua esfera ou preservados pelo próprio órgão.
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Gabarito: Certo
Certo. A microfilmagem não substitui a guarda do original permanente.
O microfilme só tem valor legal se acompanhado do original em papel.
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Gabarito: Errado
Errado. Os microfilmes e as certidões extraídas deles produzem os mesmos efeitos legais dos originais.