Noções de Gestão de Contratos e Recursos Materiais · Concurso PF
Questão de Fiscalização de contratos — fiscal, preposto, IMR, acompanhamento e registro de irregularidades
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 3 · Certo ou Errado
O fiscal anota em registro próprio as ocorrências da execução e determina a regularização de faltas.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. Art. 117, § 1º.
Mais questões de Fiscalização de contratos — fiscal, preposto, IMR, acompanhamento e registro de irregularidades
- Questão 4O terceiro contratado para assistir o fiscal passa a responder pela fiscalização, isentando o fiscal designado.
- Questão 5O fiscal deve informar aos superiores as situações que ultrapassem sua competência.
- Questão 6A execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por um ou mais fiscais designados pela administração, ou por seus substitutos.
- Questão 7A administração pode contratar terceiro para assistir e subsidiar o fiscal do contrato com informações pertinentes a essa atribuição.
- Questão 8O contratado deixa de responder pelos danos causados a terceiros na execução do contrato se o fiscal não apontou a irregularidade.
- Questão 9Pelo Decreto 11.246/2022, a gestão do contrato, de coordenação das atividades, distingue-se da fiscalização técnica e da fiscalização administrativa.