Noções de Arquivologia · Concurso PRF, PF

Questões de Avaliação e tabela de temporalidade e destinação de documentos

14 questões com gabarito comentado. Responda antes de revelar.

Revise antes: resumo completo de Avaliação e tabela de temporalidade e destinação de documentos

Questão 1 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha
O instrumento de destinação que determina os prazos de guarda dos documentos nas fases corrente e intermediária e indica sua destinação final (eliminação ou guarda permanente) é a
1. A)
  tabela de temporalidade e destinação de documentos.
2. B)
  listagem de descrição.
3. C)
  guia de transferência.
4. D)
  plano de classificação.
5. E)
  inventário analítico.
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Gabarito: letra A
A tabela de temporalidade e destinação, resultado da avaliação, define os prazos de guarda nas fases corrente e intermediária e a destinação final de cada classe de documentos.
Questão 2 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha
Nos termos do , a eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização:
1. A)
  da chefia imediata do setor que produziu os documentos.
2. B)
  do Tribunal de Contas da União.
3. C)
  do Ministério Público Federal.
4. D)
  do Poder Judiciário, em procedimento de jurisdição voluntária.
5. E)
  da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
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Gabarito: letra E
Art. 9º: a eliminação “será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência” (no Executivo federal, o Arquivo Nacional). A chefia (A), o TCU (B), o MPF (C) e o Judiciário (D) não autorizam eliminação de documentos.
Questão 3 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha
As destinações finais previstas na tabela de temporalidade de documentos são:
1. A)
  eliminação ou guarda permanente.
2. B)
  microfilmagem ou digitalização.
3. C)
  transferência ou empréstimo.
4. D)
  arquivamento corrente ou intermediário.
5. E)
  restauração ou descarte parcial.
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Gabarito: letra A
A tabela de temporalidade fixa, para cada série, os prazos nas fases corrente e intermediária e a destinação final: eliminação ou guarda permanente (recolhimento). Microfilmagem e digitalização (B) são técnicas de reprodução. Transferência (C) é a passagem para a fase intermediária, não a destinação final. As fases (D) são etapas de guarda.
Questão 4 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha
Nos órgãos da administração pública federal, a análise, a avaliação e a seleção dos documentos produzidos e acumulados, com vistas à identificação dos que serão preservados ou eliminados, cabem à:
1. A)
  ouvidoria do órgão.
2. B)
  corregedoria do órgão.
3. C)
  Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).
4. D)
  Comissão de Ética.
5. E)
  Controladoria-Geral da União.
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Gabarito: letra C
Cada órgão federal constitui uma CPAD, que orienta e realiza a avaliação documental, aplica a tabela de temporalidade e propõe a eliminação, a qual depende de autorização da instituição arquivística (Lei 8.159/1991, ). Ouvidoria (A), corregedoria (B), Comissão de Ética (D) e CGU (E) têm outras funções.
Questão 5 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha
A passagem de documentos do arquivo intermediário para o arquivo permanente denomina-se:
1. A)
  transferência.
2. B)
  eliminação.
3. C)
  empréstimo.
4. D)
  desarquivamento.
5. E)
  recolhimento.
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Gabarito: letra E
Recolhimento é a entrada de documentos no arquivo permanente. Transferência (A) é a passagem do arquivo corrente para o intermediário. A eliminação (B) é a outra destinação final possível. Empréstimo (C) e desarquivamento (D) são retiradas temporárias para consulta.
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Questão 6 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha
No arquivo intermediário, os documentos:
1. A)
  são consultados diariamente pelo setor que os produziu.
2. B)
  são preservados definitivamente por seu valor histórico.
3. C)
  estão em tramitação no protocolo.
4. D)
  aguardam o cumprimento dos prazos de guarda para serem eliminados ou recolhidos ao arquivo permanente, sendo raramente consultados pelo órgão produtor.
5. E)
  já foram eliminados.
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Gabarito: letra D
A fase intermediária guarda documentos que perderam o uso corrente, mas ainda têm interesse administrativo, até que se cumpram os prazos da tabela de temporalidade (Lei 8.159/1991, ). O uso diário (A) e a tramitação (C) são da fase corrente. A guarda definitiva (B) é da fase permanente.
Questão 7 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha
A avaliação de documentos, etapa da gestão documental, tem por objetivo:
1. A)
  definir a cor das pastas de arquivamento.
2. B)
  analisar os documentos para estabelecer seus prazos de guarda e sua destinação final (eliminação ou guarda permanente), com base em seus valores.
3. C)
  escolher o software de protocolo.
4. D)
  decidir quais servidores podem consultar o arquivo.
5. E)
  substituir a classificação dos documentos.
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Gabarito: letra B
A avaliação identifica os valores dos documentos (primário e secundário) e define prazos e destinação, gerando a tabela de temporalidade. Ela é feita pela CPAD. A avaliação complementa a classificação e não a substitui (E).
Questão 8 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha
O valor secundário que permite usar o documento para comprovar direitos de pessoas físicas ou jurídicas, ou fatos de interesse da coletividade, é o valor:
1. A)
  administrativo.
2. B)
  fiscal.
3. C)
  primário.
4. D)
  temporal.
5. E)
  probatório.
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Gabarito: letra E
O valor secundário se divide em informativo (conteúdo útil à pesquisa) e probatório (prova de direitos e fatos). Administrativo (A) e fiscal (B) são facetas do valor primário (C), ligado à finalidade de criação.
Questão 9 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha
Na tabela de temporalidade e destinação de documentos, os prazos de guarda referem-se:
1. A)
  ao tempo de permanência dos documentos nas fases corrente e intermediária, antes da destinação final.
2. B)
  apenas ao tempo de permanência no arquivo permanente.
3. C)
  ao prazo de digitalização obrigatória dos documentos.
4. D)
  ao prazo máximo de tramitação de um processo entre setores.
5. E)
  ao prazo para o recolhimento de todos os documentos à instituição arquivística.
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Gabarito: letra A
A tabela fixa quanto tempo cada série permanece no arquivo corrente e no intermediário e qual a destinação final: eliminação ou guarda permanente. O arquivo permanente não tem prazo de guarda, pois a guarda é definitiva (B); a tabela não trata de digitalização (C) nem de tramitação (D); nem todos os documentos são recolhidos, já que muitos são eliminados (E).
Questão 10 · Escrivão PF · Certo ou Errado
A eliminação de documentos depende apenas da decisão do chefe do setor produtor.
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Gabarito: Errado
Errado. Exige avaliação e autorização da instituição arquivística pública.
Questão 11 · Escrivão PF · Certo ou Errado
A tabela de temporalidade indica os prazos de guarda nas fases corrente e intermediária e a destinação final.
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Gabarito: Certo
Certo.
Questão 12 · Escrivão PF · Certo ou Errado
A avaliação documental deve ocorrer somente na fase permanente.
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Gabarito: Errado
Errado. Ocorre na fase corrente.
Questão 13 · Escrivão PF · Certo ou Errado
No Executivo federal, a avaliação é conduzida pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
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Gabarito: Certo
Certo. CPAD.
Questão 14 · Escrivão PF · Certo ou Errado
A amostragem permite preservar parte de uma série documental destinada à eliminação.
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Gabarito: Certo
Certo.