Noções de Administração · Concurso PRF, PF

Questões de Evolução da administração pública e reforma do Estado (patrimonialista, burocrática, gerencial)

20 questões com gabarito comentado. Responda antes de revelar.

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Questão 1 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha
O modelo de administração pública caracterizado pela impessoalidade, pelo formalismo, pela hierarquia e pelo controle rígido dos processos (controle a priori) é o
1. A)
  burocrático.
2. B)
  patrimonialista.
3. C)
  gerencial.
4. D)
  societal.
5. E)
  clientelista.
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Gabarito: letra A
O modelo burocrático (Weber), implantado no Brasil com o DASP (1938), baseia-se em impessoalidade, formalismo, hierarquia, profissionalização e controle a priori dos processos. O gerencial enfatiza resultados e controle a posteriori.
Questão 2 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha
O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995) está associado à implantação do modelo
1. A)
  patrimonialista, com foco no governante.
2. B)
  gerencial, com foco em resultados e no cidadão.
3. C)
  burocrático, com a criação do DASP.
4. D)
  militar, com centralização das decisões.
5. E)
  de administração colonial.
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Gabarito: letra B
O PDRAE (1995), elaborado no MARE sob Bresser-Pereira, propôs a administração gerencial, orientada para resultados, para o cidadão e com controle a posteriori.
Questão 3 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha
O modelo de administração pública marcado pela confusão entre o patrimônio público e o privado do governante, com nepotismo e cargos tratados como prebendas, é o modelo:
1. A)
  patrimonialista.
2. B)
  burocrático.
3. C)
  gerencial.
4. D)
  societal.
5. E)
  da Nova Gestão Pública.
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Gabarito: letra A
No patrimonialismo, o Estado é extensão do poder do soberano, e o público se confunde com o privado, o que favorece nepotismo e corrupção. O modelo burocrático (B) surgiu justamente para combater isso, com impessoalidade e mérito. O gerencial (C), também chamado de Nova Gestão Pública (E), foca resultados. O societal (D) enfatiza a participação social.
Questão 4 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha
São disfunções da burocracia apontadas por Robert Merton:
1. A)
  a impessoalidade nas relações e a admissão por mérito.
2. B)
  o apego excessivo aos regulamentos e a resistência a mudanças.
3. C)
  o foco nos resultados e a flexibilidade de procedimentos.
4. D)
  a participação social e o controle pelos cidadãos.
5. E)
  a descentralização e a autonomia dos gestores.
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Gabarito: letra B
Merton descreveu as disfunções, que são efeitos indesejados do modelo levado ao exagero: apego aos regulamentos, excesso de formalismo e papelório, resistência a mudanças, despersonalização do relacionamento, exibição de sinais de autoridade e dificuldade no atendimento. Impessoalidade e mérito (A) são características da burocracia, e não disfunções. (C) e (E) são traços do modelo gerencial, e (D) do societal.
Questão 5 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha
É característica do modelo gerencial de administração pública:
1. A)
  a nomeação para cargos públicos com base em laços pessoais.
2. B)
  o controle rígido e prévio de todos os procedimentos.
3. C)
  o controle de resultados a posteriori, com foco no cidadão.
4. D)
  a concepção dos cargos públicos como propriedade do ocupante.
5. E)
  a centralização das decisões no topo da hierarquia.
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Gabarito: letra C
O modelo gerencial desloca o controle dos processos para os resultados (a posteriori), dá autonomia aos gestores, trata o cidadão como destinatário dos serviços e descentraliza. O controle prévio e rígido dos procedimentos (B) e a centralização (E) são marcas da burocracia. Os laços pessoais (A) e o cargo como propriedade (D) são do patrimonialismo.
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Questão 6 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha
O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995) dividiu o aparelho estatal em quatro setores. Atividades como a fiscalização, a regulação, a arrecadação de tributos e a segurança pública integram o setor de:
1. A)
  atividades exclusivas do Estado.
2. B)
  núcleo estratégico.
3. C)
  serviços não exclusivos.
4. D)
  produção de bens e serviços para o mercado.
5. E)
  organizações sociais do terceiro setor.
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Gabarito: letra A
As atividades exclusivas envolvem o poder de Estado (regulamentar, fiscalizar, fomentar, policiar, arrecadar) e, segundo o Plano, deveriam ser executadas por agências autônomas. O núcleo estratégico (B) define leis e políticas (Poderes e cúpula). Os serviços não exclusivos (C), como saúde, educação e pesquisa, podem ser prestados também pelo setor privado e por organizações sociais (E). A produção para o mercado (D) é a das estatais, alvo de privatização.
Questão 7 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha
O órgão criado em 1938, no governo Vargas, considerado o marco da implantação do modelo burocrático na administração pública brasileira, com concursos e padronização de procedimentos, foi o:
1. A)
  Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP).
2. B)
  Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE).
3. C)
  Controladoria-Geral da União (CGU).
4. D)
  Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
5. E)
  Tribunal de Contas da União (TCU).
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Gabarito: letra A
O DASP (1938) centralizou a gestão de pessoal, de material e do orçamento e difundiu o mérito e a impessoalidade, a chamada reforma burocrática. O MARE (B) conduziu a reforma gerencial de 1995. A CGU (C) é de 2003, e a ENAP (D) de 1986. O TCU (E) existe desde 1890, como órgão de controle.
Questão 8 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha
O Decreto-Lei 200/1967 é considerado a primeira tentativa de reforma gerencial da administração pública brasileira, sobretudo por:
1. A)
  extinguir a administração indireta.
2. B)
  promover a descentralização para a administração indireta (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), com mais autonomia e flexibilidade.
3. C)
  instituir o concurso público como única forma de ingresso.
4. D)
  criar o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado.
5. E)
  estabelecer a eleição direta dos dirigentes públicos.
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Gabarito: letra B
O Decreto-Lei 200/1967 fixou princípios como planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência e controle, e expandiu a administração indireta para dar agilidade. Ele ampliou a administração indireta, e não a extinguiu (A). O Plano Diretor (D) é de 1995. O concurso como regra geral (C) veio com a CF de 1988.
Questão 9 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha
No modelo gerencial implantado pela reforma de 1995, as organizações sociais (OS) foram concebidas para:
1. A)
  prestar serviços não exclusivos do Estado, como saúde, educação e pesquisa, mediante contrato de gestão com o poder público.
2. B)
  exercer o poder de polícia em substituição às autarquias.
3. C)
  integrar o núcleo estratégico do Estado.
4. D)
  explorar atividade econômica em regime de monopólio.
5. E)
  substituir as Forças Armadas na segurança pública.
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Gabarito: letra A
As OS são entidades privadas sem fins lucrativos, qualificadas pelo poder público (Lei 9.637/1998), que prestam serviços não exclusivos com metas pactuadas em contrato de gestão. O poder de polícia (B) é atividade exclusiva do Estado. O núcleo estratégico (C) formula políticas. A exploração econômica (D) é das estatais.
Questão 10 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha
O modelo de administração pública societal, ou novo serviço público, diferencia-se do gerencial por enfatizar:
1. A)
  a competição de mercado e a visão do cidadão apenas como cliente.
2. B)
  a participação social, o cidadão como sujeito de direitos e a construção coletiva das políticas públicas.
3. C)
  a centralização das decisões no Executivo federal.
4. D)
  a supressão dos controles de resultado.
5. E)
  o retorno ao patrimonialismo.
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Gabarito: letra B
O modelo societal valoriza a participação (conselhos, orçamento participativo, audiências públicas) e trata o cidadão como sujeito ativo, e não só como cliente-consumidor, como fazia o gerencial (A). Centralização (C) e patrimonialismo (E) são outras lógicas, e o modelo não suprime o controle de resultados (D).
Questão 11 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha
Segundo Max Weber, são características do modelo burocrático ideal:
1. A)
  formalidade, impessoalidade e profissionalismo, com hierarquia e regras escritas.
2. B)
  informalidade, personalismo e improvisação.
3. C)
  foco exclusivo em resultados, sem regras.
4. D)
  confusão entre patrimônio público e privado.
5. E)
  decisões baseadas apenas no carisma do líder.
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Gabarito: letra A
Para Weber, a burocracia se apoia em normas escritas (formalidade), relações impessoais e quadro profissional por mérito, com hierarquia definida. Personalismo e confusão entre público e privado (B, D) são traços patrimonialistas, e o carisma (E) é outro tipo de dominação. O foco em resultados (C) é marca gerencial.
Questão 12 · Agente Administrativo PF · Certo ou Errado
O modelo gerencial eliminou os princípios burocráticos da administração pública.
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Gabarito: Errado
Errado. Os modelos se sobrepõem; o gerencial mantém concurso e impessoalidade.
Questão 13 · Agente Administrativo PF · Certo ou Errado
No modelo burocrático, o controle é predominantemente a priori, sobre os processos.
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Gabarito: Certo
Certo.
Questão 14 · Agente Administrativo PF · Certo ou Errado
O nepotismo é traço característico do modelo patrimonialista.
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Gabarito: Certo
Certo.
Questão 15 · Agente Administrativo PF · Certo ou Errado
A criação do DASP, em 1938, é marco da administração gerencial no Brasil.
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Gabarito: Errado
Errado. É marco do modelo burocrático.
Questão 16 · Agente Administrativo PF · Certo ou Errado
A EC 19/1998 incluiu a eficiência entre os princípios constitucionais da administração pública.
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Gabarito: Certo
Certo.
Questão 17 · Agente Administrativo PF · Certo ou Errado
No modelo patrimonialista, o patrimônio público se confunde com o privado do governante.
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Gabarito: Certo
Certo. Daí o nepotismo e a corrupção típicos.
Questão 18 · Agente Administrativo PF · Certo ou Errado
O modelo gerencial enfatiza o controle a priori dos processos.
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Gabarito: Errado
Errado. O gerencial enfatiza o controle a posteriori, por resultados.
Questão 19 · Agente Administrativo PF · Certo ou Errado
O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, de 1995, é marco do modelo gerencial no Brasil.
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Gabarito: Certo
Certo. Elaborado no MARE, sob Bresser-Pereira.
Questão 20 · Agente Administrativo PF · Certo ou Errado
Impessoalidade, formalismo e profissionalismo são características da burocracia weberiana.
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Gabarito: Certo
Certo. São os traços do modelo burocrático.