Evolução da administração pública e reforma do Estado (patrimonialista, burocrática, gerencial)

Flashcards de Evolução da administração pública e reforma do Estado (patrimonialista, burocrática, gerencial)

Tente lembrar antes de virar o card.

• Controle a priori × a posteriori

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  A priori (processos): modelo burocrático. A posteriori (resultados): modelo gerencial.

• Qual emenda incluiu a eficiência no art. 37 da CF?

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  EC 19/1998.

• Patrimonialismo × burocracia × gerencialismo

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  Patrimonial: confusão entre público e privado. Burocrático (DASP, 1938): impessoalidade, mérito, controle de processos. Gerencial (1995): foco em resultados e no cidadão, controle a posteriori.

• Disfunções da burocracia (Merton)

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  Apego excessivo aos regulamentos, excesso de formalismo e papelório, resistência a mudanças, despersonalização e dificuldade no atendimento.

• PDRAE 1995: os 4 setores do Estado

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  Núcleo estratégico, atividades exclusivas (fiscalização, polícia, arrecadação), serviços não exclusivos (saúde, educação) e produção para o mercado (estatais).

• Modelo patrimonialista

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  Estado como extensão do patrimônio do governante; clientelismo, nepotismo, corrupção.

• Modelo burocrático

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  Impessoalidade, formalismo, hierarquia, mérito; controle a priori; marco no Brasil: DASP (1938).

• Modelo gerencial

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  Foco em resultados e no cidadão; controle a posteriori; contratualização; marco: PDRAE (1995).

• EC 19/1998

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  Incluiu a eficiência entre os princípios do art. 37.

• O gerencial eliminou a burocracia?

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  Não: mantém concurso, carreira e impessoalidade; os modelos se sobrepõem.

Questões de Evolução da administração pública e reforma do Estado (patrimonialista, burocrática, gerencial)

1. Questão 1 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha

   O modelo de administração pública caracterizado pela impessoalidade, pelo formalismo, pela hierarquia e pelo controle rígido dos processos (controle a priori) é o

   1. A)

      burocrático.

   2. B)

      patrimonialista.

   3. C)

      gerencial.

   4. D)

      societal.

   5. E)

      clientelista.

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   Gabarito: letra A

   O modelo burocrático (Weber), implantado no Brasil com o DASP (1938), baseia-se em impessoalidade, formalismo, hierarquia, profissionalização e controle a priori dos processos. O gerencial enfatiza resultados e controle a posteriori.

2. Questão 2 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha

   O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995) está associado à implantação do modelo

   1. A)

      patrimonialista, com foco no governante.

   2. B)

      gerencial, com foco em resultados e no cidadão.

   3. C)

      burocrático, com a criação do DASP.

   4. D)

      militar, com centralização das decisões.

   5. E)

      de administração colonial.

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   Gabarito: letra B

   O PDRAE (1995), elaborado no MARE sob Bresser-Pereira, propôs a administração gerencial, orientada para resultados, para o cidadão e com controle a posteriori.

3. Questão 3 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha

   O modelo de administração pública marcado pela confusão entre o patrimônio público e o privado do governante, com nepotismo e cargos tratados como prebendas, é o modelo:

   1. A)

      patrimonialista.

   2. B)

      burocrático.

   3. C)

      gerencial.

   4. D)

      societal.

   5. E)

      da Nova Gestão Pública.

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   Gabarito: letra A

   No patrimonialismo, o Estado é extensão do poder do soberano, e o público se confunde com o privado, o que favorece nepotismo e corrupção. O modelo burocrático (B) surgiu justamente para combater isso, com impessoalidade e mérito. O gerencial (C), também chamado de Nova Gestão Pública (E), foca resultados. O societal (D) enfatiza a participação social.

4. Questão 4 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha

   São disfunções da burocracia apontadas por Robert Merton:

   1. A)

      a impessoalidade nas relações e a admissão por mérito.

   2. B)

      o apego excessivo aos regulamentos e a resistência a mudanças.

   3. C)

      o foco nos resultados e a flexibilidade de procedimentos.

   4. D)

      a participação social e o controle pelos cidadãos.

   5. E)

      a descentralização e a autonomia dos gestores.

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   Gabarito: letra B

   Merton descreveu as disfunções, que são efeitos indesejados do modelo levado ao exagero: apego aos regulamentos, excesso de formalismo e papelório, resistência a mudanças, despersonalização do relacionamento, exibição de sinais de autoridade e dificuldade no atendimento. Impessoalidade e mérito (A) são características da burocracia, e não disfunções. (C) e (E) são traços do modelo gerencial, e (D) do societal.

5. Questão 5 · Agente Administrativo PRF · Múltipla escolha

   É característica do modelo gerencial de administração pública:

   1. A)

      a nomeação para cargos públicos com base em laços pessoais.

   2. B)

      o controle rígido e prévio de todos os procedimentos.

   3. C)

      o controle de resultados a posteriori, com foco no cidadão.

   4. D)

      a concepção dos cargos públicos como propriedade do ocupante.

   5. E)

      a centralização das decisões no topo da hierarquia.

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   Gabarito: letra C

   O modelo gerencial desloca o controle dos processos para os resultados (a posteriori), dá autonomia aos gestores, trata o cidadão como destinatário dos serviços e descentraliza. O controle prévio e rígido dos procedimentos (B) e a centralização (E) são marcas da burocracia. Os laços pessoais (A) e o cargo como propriedade (D) são do patrimonialismo.