Noções de Direito Constitucional · Concurso PF, Polícia Penal
Questão de Partidos políticos (CF, art. 17)
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 5 · Certo ou Errado
A perda do mandato por desfiliação partidária sem justa causa alcança também os senadores e os chefes do Poder Executivo.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. A regra não se aplica aos cargos majoritários (STF, ADI 5.081).
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