Direitos Humanos · Concurso PF
Questão de Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW, 1979)
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 7 · Certo ou Errado
A CEDAW obriga os Estados-partes a modificar padrões socioculturais de conduta baseados na ideia de inferioridade de qualquer dos sexos.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. Art. 5º, a.
Mais questões de Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW, 1979)
- Questão 8A CEDAW trata apenas da discriminação praticada por agentes do Estado, não alcançando a praticada por particulares.
- Questão 1Medidas de proteção à maternidade são consideradas discriminatórias pela CEDAW, por conferirem tratamento diferenciado à mulher.
- Questão 2A definição de discriminação contra a mulher da CEDAW abrange atos que prejudiquem direitos da mulher independentemente de seu estado civil.
- Questão 3As medidas especiais temporárias de aceleração da igualdade devem cessar quando alcançados os objetivos de igualdade de oportunidade e tratamento.
- Questão 4O Protocolo Facultativo à CEDAW permite ao Comitê receber comunicações individuais de vítimas de violação.
- Questão 5O Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher é composto por 10 peritos com mandato de 2 anos.