Arquivologia · Concurso PF
Questão de Políticas públicas de arquivo e legislação arquivística (Lei 8.159/1991)
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 3 · Certo ou Errado
A eliminação de documentos produzidos por órgãos públicos depende de autorização da instituição arquivística pública na sua esfera de competência.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. Art. 9º.
Mais questões de Políticas públicas de arquivo e legislação arquivística (Lei 8.159/1991)
- Questão 4Pela Lei 8.159/1991, só constituem arquivo os documentos em suporte papel.
- Questão 5Arquivo privado declarado de interesse público e social pode ser livremente transferido para o exterior pelo seu proprietário.
- Questão 6Pela Lei 8.159/1991, são correntes os documentos em curso ou que, mesmo sem movimentação, constituam objeto de consultas frequentes.
- Questão 7Pela Lei 8.159/1991, documentos intermediários são os de valor histórico, probatório e informativo, que devem ser definitivamente preservados.
- Questão 8Fica sujeito a responsabilidade penal, civil e administrativa quem desfigurar ou destruir documentos de valor permanente ou considerados de interesse público e social.
- Questão 9Arquivos privados de interesse público e social podem ser alienados com dispersão da unidade documental, desde que a União seja comunicada.