Legislação de Trânsito · Concurso PRF, Detran
Questão de CTB — Pedestres, não motorizados e educação para o trânsito
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Questão 11 · Certo ou Errado
Compete ao CONTRAN manter, obrigatoriamente, as faixas e passagens de pedestres em boas condições de visibilidade, higiene, segurança e sinalização em todas as vias do território nacional.
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Gabarito: Errado
Errado. CTB, : o órgão ou entidade com circunscrição sobre a via manterá, obrigatoriamente, as faixas e passagens de pedestres em boas condições de visibilidade, higiene, segurança e sinalização. A obrigação não é do CONTRAN, órgão normativo e consultivo.
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