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Edital nº 1/2021 — PRF

Edital verticalizado PRF 2021

Concurso de Policial Rodoviário Federal: as 15 disciplinas e os 264 itens do conteúdo programático do último edital (banca: Cebraspe), na ordem do edital e com o peso de cada disciplina na prova. Prova: 120 itens Certo/Errado na objetiva e discursiva de 20 pontos, juntas em 4h30.

Marcar meu progresso no edital, grátis Como é o concurso PRFResumos de cada tópico

Blocos da prova objetiva

BlocoDisciplinasItens
Bloco IPortuguês, RLM, Informática, Física, Ética, Geopolítica e Língua Estrangeira55
Bloco IILegislação de Trânsito30
Bloco IIIDireitos e Legislação Especial35

Língua Portuguesa

Bloco I · 18 itens na prova
  1. 1Compreensão e interpretação de textos de gêneros variadosResumo: Elementos da comunicação e funções da linguagemResumo: Interpretação — inferência, pressuposto e extrapolação
  2. 2Reconhecimento de tipos e gêneros textuaisResumo: Tipos e gêneros textuais
  3. 3Domínio da ortografia oficialResumo: Fonologia — fonemas, dígrafos, encontros e separação silábicaResumo: Ortografia oficial e acentuação gráficaResumo: Uso do hífen (Acordo Ortográfico de 1990)
  4. 4Domínio dos mecanismos de coesão textual
    1. 4.1Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textualResumo: Coesão referencial — pronomes e retomadasResumo: Conectores e relações lógico-semânticas
    2. 4.2Emprego de tempos e modos verbaisResumo: Tempos e modos verbais — correlação
  5. 5Domínio da estrutura morfossintática do período
    1. 5.1Emprego das classes de palavrasResumo: Classes de palavras — emprego e valor no contextoResumo: Partícula "se"Resumo: Vocábulo "que"
    2. 5.2Relações de coordenação entre orações e entre termos da oraçãoResumo: Coordenação — orações coordenadas
    3. 5.3Relações de subordinação entre orações e entre termos da oraçãoResumo: Orações subordinadas adverbiaisResumo: Orações subordinadas substantivasResumo: Subordinação — orações subordinadas e pronome relativoResumo: Sujeito — tipos, sujeito posposto e oração sem sujeitoResumo: Termos acessórios (adjuntos e aposto) e vocativoResumo: Termos integrantes — objetos, complemento nominal e agente da passiva
    4. 5.4Emprego dos sinais de pontuaçãoResumo: Pontuação — emprego da vírgula
    5. 5.5Concordância verbal e nominalResumo: Concordância verbal e nominal
    6. 5.6Regência verbal e nominalResumo: Regência verbal e nominal
    7. 5.7Emprego do sinal indicativo de craseResumo: Crase
    8. 5.8Colocação dos pronomes átonosResumo: Colocação dos pronomes átonos
  6. 6Reescrita de frases e parágrafos do texto
    1. 6.1Significação das palavrasResumo: Figuras de linguagemResumo: Significação das palavras — sentido no contexto
    2. 6.2Substituição de palavras ou de trechos de textoResumo: Reescrita — substituição e reorganização de trechos
    3. 6.3Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
    4. 6.4Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidadeResumo: Reescrita — gêneros e níveis de formalidade
  7. 7Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República)
    1. 7.1Aspectos gerais da redação oficialResumo: Redação oficial — atributos e linguagem (MRPR)
    2. 7.2Finalidade dos expedientes oficiais
    3. 7.3Adequação da linguagem ao tipo de documentoResumo: Pronomes de tratamento
    4. 7.4Adequação do formato do texto ao gêneroResumo: Redação oficial — padrão ofício, partes do documento e e-mail

Raciocínio Lógico-Matemático

Bloco I · 6 itens na prova
  1. 1Modelagem de situações-problema por meio de equações do 1º e 2º graus e sistemas linearesResumo: Equações do 1º e 2º graus e sistemas lineares
  2. 2Noção de função
    1. 2.1Análise gráfica
    2. 2.2Funções afim, quadrática, exponencial e logarítmicaResumo: Função afim (1º grau) e análise gráficaResumo: Função quadrática — raízes, vértice e inequaçõesResumo: Funções exponencial e logarítmica
    3. 2.3Aplicações
  3. 3Taxas de variação de grandezas
    1. 3.1Razão e proporção com aplicaçõesResumo: Razão, proporção e divisão proporcional
    2. 3.2Regra de três simples e compostaResumo: Regra de três simples e composta
  4. 4PorcentagemResumo: Porcentagem, variação percentual e juros simples
  5. 5Regularidades e padrões em sequências
    1. 5.1Sequências numéricasResumo: Sequências lógicas — números, figuras, letras e palavras
    2. 5.2Progressão aritmética e progressão geométricaResumo: Sequências numéricas, PA e PG
  6. 6Noções básicas de contagem, probabilidade e estatísticaResumo: Análise combinatória — PFC, arranjo, permutação e combinaçãoResumo: Probabilidade
  7. 7Descrição e análise de dados
    1. 7.1Leitura e interpretação de tabelas e gráficos apresentados em diferentes linguagens e representaçõesResumo: Leitura e interpretação de tabelas e gráficos; análise gráfica de funções
    2. 7.2Cálculo de médias e análise de desvios de conjuntos de dadosResumo: Média, mediana, moda e medidas de dispersão
  8. 8Noções básicas de teoria dos conjuntosResumo: Teoria dos conjuntos e diagramas de Venn
  9. 9Análise e interpretação de diferentes representações de figuras planas, como desenhos, mapas e plantas
    1. 9.1Utilização de escalasResumo: Escalas em mapas e plantas
    2. 9.2Visualização de figuras espaciais em diferentes posições
    3. 9.3Representações bidimensionais de projeções, planificações e cortesResumo: Vistas ortogonais e projeções de sólidos (cubos empilhados)
  10. 10Métrica
    1. 10.1Áreas e volumesResumo: Áreas, perímetros e volumes
    2. 10.2Estimativas
    3. 10.3AplicaçõesResumo: Unidades de medida, estimativas e aplicações (velocidade, tempo, taxas)

Informática

Bloco I · 7 itens na prova
  1. 1Conceito de internet e intranetResumo: Internet, intranet e extranetResumo: Protocolos de rede (TCP/IP, HTTP, DNS e afins)
  2. 2Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet
    1. 2.1Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa, de redes sociais e ferramentas colaborativasResumo: Correio eletrônico — protocolos SMTP, POP3 e IMAPResumo: Google Drive, Docs e SheetsResumo: Navegadores, buscadores e ferramentas colaborativasResumo: Redes sociais e aplicativos de mensagem
    2. 2.2Noções de sistema operacional (ambiente Windows)Resumo: Sistema operacional Windows — atalhos, Explorador e sincronização
    3. 2.3Acesso a distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídiaResumo: Acesso remoto e transferência de arquivos (RDP, SSH, FTP)
  3. 3Transformação digital
    1. 3.1Internet das coisas (IoT)Resumo: Internet das coisas (IoT)
    2. 3.2Big dataResumo: Big data e seus "Vs"Resumo: Data lake, Hadoop e streaming de dados
    3. 3.3Inteligência artificialResumo: Inteligência artificial e aprendizado de máquina
  4. 4Conceitos de proteção e segurançaResumo: Segurança da informação — conceitos e princípios
    1. 4.1Noções de vírus, worms, phishing e pragas virtuaisResumo: Códigos maliciosos e golpes (vírus, worm, ransomware, phishing)
    2. 4.2Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, VPN, etc.)Resumo: Aplicativos de segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, VPN)
  5. 5Computação na nuvem (cloud computing)Resumo: Computação em nuvem — modelos de serviço e de implantação

Física

Bloco I · 5 itens na prova
  1. 1Cinemática escalar, cinemática vetorialResumo: MRU, MRUV e equação de Torricelli (frenagem)Resumo: Queda livre e lançamentos (vertical, horizontal e oblíquo)
  2. 2Movimento circularResumo: Movimento circular uniforme
  3. 3Leis de Newton e suas aplicaçõesResumo: Dinâmica dos movimentos curvos (força centrípeta)Resumo: Leis de Newton, peso, normal e força de atrito
  4. 4TrabalhoResumo: Trabalho de uma força e teorema trabalho-energia cinética
  5. 5PotênciaResumo: Potência e rendimento
  6. 6Energia cinética, energia potencial, atritoResumo: Energia cinética, energia potencial e energia mecânica
  7. 7Conservação de energia e suas transformaçõesResumo: Conservação da energia mecânica e transformações de energia
  8. 8Quantidade de movimento e conservação da quantidade de movimento, impulsoResumo: Impulso e quantidade de movimento
  9. 9ColisõesResumo: Colisões e pêndulo balístico

Ética e Cidadania

Bloco I · 6 itens na prova
  1. 1Ética e moralResumo: Ética e moral
  2. 2Ética, princípios e valoresResumo: Ética, princípios e valores — regras × princípios e o LIMPE
  3. 3Ética e função pública: integridadeResumo: Ética e função pública: integridade
  4. 4Ética no setor público
    1. 4.1Princípios da Administração Pública: moralidade (art. 37 da CF)
    2. 4.2Deveres dos servidores públicos: moralidade administrativa (Lei nº 8.112/1990, art. 116, IX)Resumo: Moralidade administrativa — CF, art. 37, e dever do servidor (Lei 8.112/1990, art. 116, IX)
    3. 4.3Política de governança da administração pública federal (Decreto nº 9.203/2017)Resumo: Política de governança da administração pública federal (Decreto 9.203/2017)
    4. 4.4Promoção da ética e de regras de conduta para servidores
      1. 4.4.1Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994)Resumo: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto 1.171/1994)
      2. 4.4.2Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal e Comissões de Ética (Decreto nº 6.029/2007)Resumo: Sistema de Gestão da Ética e Comissões de Ética (Decreto 6.029/2007)
      3. 4.4.3Código de Conduta da Alta Administração Federal (Exposição de Motivos nº 37/2000)Resumo: Código de Conduta da Alta Administração Federal (Exposição de Motivos nº 37/2000)
  5. 5Ética e democracia: exercício da cidadaniaResumo: Ética, democracia e cidadania — direitos de cidadania e pluralismo jurídico
    1. 5.1Promoção da transparência ativa e do acesso à informação (Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012)Resumo: LAI — restrições de acesso, sigilo e classificaçãoResumo: Transparência ativa e acesso à informação (Lei 12.527/2011 e Decreto 7.724/2012)
    2. 5.2Tratamento de conflitos de interesses e nepotismo (Lei nº 12.813/2013 e Decreto nº 7.203/2010)Resumo: Conflito de interesses e nepotismo (Lei 12.813/2013 e Decreto 7.203/2010)

Geopolítica

Bloco I · 5 itens na prova
  1. 1O Brasil político: nação e territórioResumo: Atualidades — segurança públicaResumo: Território brasileiro, limites e fronteiras
  2. 2Organização do Estado BrasileiroResumo: Organização político-administrativa do Estado brasileiro
  3. 3A divisão inter-regional do trabalho e da produção no BrasilResumo: Divisão inter-regional do trabalho e regionalizações do Brasil
  4. 4A estrutura urbana brasileira e as grandes metrópolesResumo: Rede urbana, hierarquia das cidades (REGIC) e metrópoles
  5. 5Distribuição espacial da população no Brasil e movimentos migratórios internosResumo: Distribuição da população, urbanização e migrações internas
  6. 6Integração entre indústria e estrutura urbana e setor agrícola no BrasilResumo: Agronegócio, complexos agroindustriais e integração campo-cidade
  7. 7Rede de transporte no Brasil: modais e principais infraestruturasResumo: Rede de transportes no Brasil — modais e infraestrutura
  8. 8A integração do Brasil ao processo de internacionalização da economiaResumo: Brasil na economia internacional e Mercosul
  9. 9Geografia e gestão ambientalResumo: Gestão ambiental — Código Florestal e unidades de conservação
  10. 10Macrodivisão natural do espaço brasileiro: biomas, domínios e ecossistemasResumo: Biomas e domínios morfoclimáticos do Brasil

Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol)

Bloco I · 8 itens na prova
  1. ILíngua Inglesa
    1. I.1Compreensão de texto escrito em língua inglesaResumo: Inglês — compreensão de texto e estratégias de leitura
    2. I.2Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticosResumo: Inglês — conectivos e referência pronominalResumo: Inglês — vocabulário, substituição de palavras e reescrita
  2. IILíngua Espanhola
    1. II.1Compreensão de texto escrito em língua espanholaResumo: Espanhol — interpretação de textos
    2. II.2Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticosResumo: Espanhol — gramáticaResumo: Espanhol — vocabulário, falsos amigos e tradução

Legislação de Trânsito

Bloco II · 30 itens na prova
  1. 1Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e suas alterações, inclusive as da Lei nº 14.071/2020
    1. 1.1Disposições preliminares e do Sistema Nacional de TrânsitoResumo: CTB — Disposições preliminares e Sistema Nacional de Trânsito
    2. 1.2Normas gerais de circulação e condutaResumo: CTB — Conceitos e definições (Anexo I)Resumo: CTB — Normas gerais de circulação e conduta
    3. 1.3Pedestres e condutores de veículos não motorizados; cidadão; educação para o trânsitoResumo: CTB — Pedestres, não motorizados e educação para o trânsito
    4. 1.4Sinalização de trânsitoResumo: CTB — Sinalização de trânsito
    5. 1.5Engenharia de tráfego, operação, fiscalização e policiamento ostensivo de trânsitoResumo: CTB — Engenharia de tráfego, operação, fiscalização e policiamento (arts. 91 a 95)Resumo: CTB — Tempo de direção do motorista profissional e cronotacógrafo
    6. 1.6Veículos: registro, licenciamento, condução de escolares, transporte de carga e de passageirosResumo: CTB — Veículos: segurança, registro, licenciamento, escolares e transporte
    7. 1.7HabilitaçãoResumo: CTB — Habilitação
    8. 1.8InfraçõesResumo: CTB — Álcool ao volante: infração (art. 165), recusa (art. 165-A) e fiscalizaçãoResumo: CTB — Infrações em espécie (classificação, penalidade e medida)
    9. 1.9PenalidadesResumo: CTB — Penalidades, suspensão por pontos e cassação
    10. 1.10Medidas administrativasResumo: CTB — Medidas administrativas
    11. 1.11Processo administrativoResumo: CTB — Processo administrativo (autuação, defesa prévia e recursos)
    12. 1.12Crimes de trânsitoResumo: CTB — Crimes de trânsito
  2. 2Lei nº 5.970/1973Resumo: Lei nº 5.970/1973 — Remoção de vítimas e veículos em acidentes
  3. 3Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e suas alteraçõesResumo: Contran — Amarração de cargasResumo: Contran — MBFT: autuação, infrações simultâneas, continuadas e sucessivasResumo: Contran — Medidores de velocidade e videomonitoramentoResumo: Contran — Pesos e dimensões e fiscalização de excesso de pesoResumo: Contran — Registro, licenciamento (CRLV-e) e placas (PIV)Resumo: Contran — Resoluções do edital: situação atual e regras das que seguem em vigor

Direito Administrativo

Bloco III · 7 itens na prova
  1. 1Noções de organização administrativa
    1. 1.1Centralização, descentralização, concentração e desconcentraçãoResumo: Desconcentração, descentralização e órgãos públicos
    2. 1.2Administração direta e indireta
    3. 1.3Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mistaResumo: Administração indireta — autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
  2. 2Ato administrativo
    1. 2.1Conceito, requisitos, atributos, classificação e espéciesResumo: Ato administrativo — elementos e atributosResumo: Ato administrativo — espécies e classificaçãoResumo: Desfazimento do ato — anulação, revogação, cassação e caducidade
  3. 3Agentes públicos
    1. 3.1Legislação pertinente
      1. 3.1.1Lei nº 8.112/1990 e suas alteraçõesResumo: Lei 8.112/1990 — deveres e proibições do servidorResumo: Lei 8.112/1990 — penalidades disciplinaresResumo: Lei nº 8.112/1990 — provimento, vacância, deslocamentos, licenças, afastamentos e PAD
      2. 3.1.2Disposições constitucionais aplicáveis
    2. 3.2Disposições doutrináriasResumo: Agentes públicos — classificação, cargos, empregos e funções
      1. 3.2.1Conceito
      2. 3.2.2Espécies
      3. 3.2.3Cargo, emprego e função pública
    3. 3.3Carreira de policial rodoviário federalResumo: Carreira de policial rodoviário federal (Lei 9.654/1998 e Decreto 8.282/2014)
      1. 3.3.1Lei nº 9.654/1998 e suas alterações (carreira de PRF)
      2. 3.3.2Lei nº 12.855/2013 (indenização a servidores em unidades situadas em localidades estratégicas de fronteira)
      3. 3.3.3Lei nº 13.712/2018 (indenização de atividade de risco a servidores da PRF)
      4. 3.3.4Decreto nº 8.282/2014 (carreira de PRF)
  4. 4Poderes administrativos
    1. 4.1Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de políciaResumo: Poder de políciaResumo: Poderes hierárquico, disciplinar e regulamentar
    2. 4.2Uso e abuso do poderResumo: Uso e abuso de poder — excesso e desvio
  5. 5Licitação
    1. 5.1PrincípiosResumo: Licitação — princípios, objetivos e fases (Lei 14.133/2021)
    2. 5.2Contratação direta: dispensa e inexigibilidadeResumo: Contratação direta — dispensa e inexigibilidade
    3. 5.3ModalidadesResumo: Modalidades e critérios de julgamento da licitação (Lei 14.133/2021)
    4. 5.4Tipos
    5. 5.5ProcedimentoResumo: Licitação — julgamento, habilitação e encerramento (Lei 14.133/2021)
  6. 6Controle da Administração Pública
    1. 6.1Controle exercido pela Administração PúblicaResumo: Controle da Administração — conceitos, classificações e controle administrativo
    2. 6.2Controle judicialResumo: Controle judicial da Administração
    3. 6.3Controle legislativo
  7. 7Responsabilidade civil do Estado
    1. 7.1Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiroResumo: Responsabilidade civil do Estado
      1. 7.1.1Responsabilidade por ato comissivo do Estado
      2. 7.1.2Responsabilidade por omissão do Estado
    2. 7.2Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado
    3. 7.3Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado
  8. 8Regime jurídico-administrativo
    1. 8.1Conceito
    2. 8.2Princípios expressos e implícitos da Administração PúblicaResumo: Princípios expressos e implícitos da Administração Pública

Direito Constitucional

Bloco III · 7 itens na prova
  1. 1Poder constituinte
    1. 1.1Fundamentos do poder constituinte
    2. 1.2Poder constituinte originário e derivadoResumo: Poder constituinte originário e derivado
    3. 1.3Reforma e revisão constitucionais
    4. 1.4Limitação do poder de revisão
    5. 1.5Emendas à Constituição
  2. 2Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais
    1. 2.1Direitos e deveres individuais e coletivos
    2. 2.2Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedadeResumo: Direitos individuais — liberdades, reunião, escusa de consciência e propriedade
    3. 2.3Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticosResumo: Direitos políticos — soberania popular, alistamento, elegibilidade, militar e servidor candidatosResumo: Direitos sociais e dos trabalhadores (arts. 6º e 7º)Resumo: Nacionalidade
    4. 2.4Garantias constitucionais individuaisResumo: Garantias da prisão e direitos do preso (art. 5º, LVIII a LXVII)
    5. 2.5Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos
    6. 2.6Remédios constitucionaisResumo: Remédios constitucionais
  3. 3Poder Executivo
    1. 3.1Forma e sistema de governoResumo: Forma de Estado, forma e sistema de governo; chefias de Estado e de governo
    2. 3.2Chefia de Estado e chefia de governo
    3. 3.3Atribuições e responsabilidades do presidente da RepúblicaResumo: Separação de Poderes (freios e contrapesos) e atribuições do presidente da República (art. 84)
    4. 3.4Da União: bens e competências (arts. 20 a 24 da CF)Resumo: Da União — bens e competências (arts. 20 a 24 da CF)
  4. 4Defesa do Estado e das instituições democráticas
    1. 4.1Forças Armadas (art. 142, CF)Resumo: Forças Armadas (art. 142)
    2. 4.2Segurança pública (art. 144 da CF)Resumo: Segurança pública e atribuições da PRF (art. 144)
    3. 4.3Organização da segurança pública
    4. 4.4Atribuições constitucionais da Polícia Rodoviária Federal
  5. 5Ordem social
    1. 5.1Base e objetivos da ordem social
    2. 5.2Seguridade socialResumo: Seguridade social
    3. 5.3Meio ambienteResumo: Meio ambiente (art. 225)
    4. 5.4Família, criança, adolescente, idoso, índioResumo: Ordem social: base e objetivos; família, criança, adolescente, jovem, idoso e indígenas

Direito Penal

Bloco III · 5 itens na prova
  1. 1Princípios básicosResumo: Princípios básicos — legalidade, reserva legal e anterioridade
  2. 2Aplicação da lei penalResumo: Conflito aparente de normas — especialidade, subsidiariedade, consunção e alternatividade
    1. 2.2Lei penal no tempoResumo: Lei penal no tempo — tempo do crime e conflito de leis
      1. 2.2.1Tempo do crime
      2. 2.2.2Conflito de leis penais no tempo
    2. 2.3Lei penal no espaçoResumo: Lei penal no espaço — lugar do crime, territorialidade e extraterritorialidade
      1. 2.3.1Lugar do crime
      2. 2.3.2Territorialidade
      3. 2.3.3Extraterritorialidade
  3. 3TipicidadeResumo: Concurso de pessoas e comunicabilidade de circunstâncias
    1. 3.1Crime doloso e crime culposoResumo: Crime doloso e crime culposo; crime preterdoloso
    2. 3.2Erro de tipoResumo: Erro de tipo (e distinção do erro de proibição)
    3. 3.3Crime consumado e tentadoResumo: Crime consumado e tentado (desistência, arrependimento eficaz e posterior)
    4. 3.4Crime impossívelResumo: Crime impossível
    5. 3.5Punibilidade e causas de extinçãoResumo: Punibilidade e causas de extinção (art. 107 a 120 do CP)
  4. 4Ilicitude
    1. 4.1Causas de exclusão da ilicitudeResumo: Causas de exclusão da ilicitude e excesso punível
    2. 4.2Excesso punível
  5. 5Culpabilidade
    1. 5.1Causas de exclusão da culpabilidadeResumo: Exclusão da culpabilidade — coação moral irresistível e obediência hierárquica
    2. 5.2ImputabilidadeResumo: Imputabilidade penal — doença mental, menoridade, emoção e embriaguez
    3. 5.3Erro de proibição
  6. 6Crimes
    1. 6.1Crimes contra a pessoaResumo: Crimes contra a liberdade pessoal (arts. 146 a 149-A do CP)Resumo: Crimes contra a pessoa I: homicídio, feminicídio, suicídio, infanticídio, aborto e lesão corporalResumo: Crimes contra a pessoa II: periclitação da vida e da saúde, rixa e crimes contra a honra
    2. 6.2Crimes contra o patrimônioResumo: Crimes contra o patrimônio — furto e roubo
    3. 6.3Crimes contra a dignidade sexualResumo: Crimes contra a dignidade sexual
    4. 6.4Crimes contra a incolumidade públicaResumo: Crimes contra a incolumidade pública (perigo comum, transportes e saúde pública)
    5. 6.5Crimes contra a fé públicaResumo: Crimes contra a fé pública — falsidade documental e adulteração de sinal identificador de veículo
    6. 6.6Crimes contra a Administração PúblicaResumo: Crimes contra a Administração Pública — peculato e conceito de funcionário públicoResumo: Crimes praticados por particular contra a Administração (resistência, desacato, tráfico de influência, corrupção ativa, sonegação previdenciária)

Direito Processual Penal

Bloco III · 5 itens na prova
  1. 1Ação penalResumo: Lei processual penal (arts. 1º a 3º do CPP) e competência da Justiça Federal
    1. 1.1Conceito
    2. 1.2Características
    3. 1.3EspéciesResumo: Ação penal — princípios, espécies e condições
    4. 1.4Condições
  2. 2Termo Circunstanciado de Ocorrência (Lei nº 9.099/1995)Resumo: Termo Circunstanciado de Ocorrência (Lei 9.099/1995)
    1. 2.1Atos processuais: forma, lugar e tempo
  3. 3Prova
    1. 3.1Conceito, objeto, classificação
    2. 3.2Preservação de local de crimeResumo: Preservação de local de crime e cadeia de custódia
    3. 3.3Requisitos e ônus da prova
    4. 3.4Provas ilícitasResumo: Provas ilícitas e ilícitas por derivação
    5. 3.5Meios de prova: pericial, interrogatório, confissão, perguntas ao ofendido, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indíciosResumo: Prova: conceito, ônus e meios (perícia, interrogatório, confissão, ofendido, testemunhas, reconhecimento, acareação, documentos e indícios)
    6. 3.6Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horáriosResumo: Busca e apreensão — pessoal, veicular e domiciliar
  4. 4Prisão
    1. 4.1Conceito, formalidades, espécies e mandado de prisão e cumprimentoResumo: Liberdade provisória e fiançaResumo: Prisão — disposições gerais e prisão especialResumo: Prisão domiciliar e medidas cautelares diversas da prisãoResumo: Prisão preventivaResumo: Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989)
    2. 4.2Prisão em flagranteResumo: Prisão em flagrante — espécies, auto, nota de culpa e audiência de custódia
  5. 5Identificação Criminal (art. 5º, LVIII, da Constituição Federal e art. 3º da Lei nº 12.037/2009)
  6. 6Diligências Investigatórias (art. 6º e 13 do CPP)Resumo: Diligências investigatórias (arts. 6º e 13 do CPP)

Legislação Especial

Bloco III · 6 itens na prova
  1. 1Lei nº 5.553/1968 (apresentação e uso de documentos de identificação) e Lei nº 12.037/2009 (identificação criminal)Resumo: Identificação civil e criminal (Lei 5.553/1968, CF art. 5º LVIII e Lei 12.037/2009)
  2. 2Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)Resumo: ECA — conceitos, hospedagem e autorização para viajarResumo: ECA — crimes (corrupção de menores, bebida e explosivos, exploração sexual)
  3. 3Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Crimes Hediondos)Resumo: Crimes hediondos (Lei 8.072/1990)
  4. 4Decreto nº 1.655/1995 (competência da PRF) e art. 47 do Decreto nº 9.662/2019Resumo: Competência da PRF (Decreto 1.655/1995 e estrutura regimental do MJSP)
  5. 5Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados Especiais Criminais)Resumo: Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995) — menor potencial ofensivo, transação e suspensãoResumo: Outras leis penais de provas PRF anteriores — contravenções (uniforme), racismo (Lei 7.716/1989) e Lei Maria da Penha
  6. 6Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (Crimes de Tortura)Resumo: Crimes de tortura (Lei 9.455/1997)
  7. 7Lei nº 9.605/1998 e suas alterações: Capítulos III e V (Crimes contra o Meio Ambiente)Resumo: Crimes ambientais (Lei 9.605/1998) — apreensão e crimes contra fauna e flora
  8. 8Lei nº 10.826/2003 e suas alterações: Capítulo IV (Estatuto do Desarmamento — dos crimes e das penas)Resumo: Estatuto do Desarmamento — crimes e penas (Lei 10.826/2003, Capítulo IV)Resumo: Estatuto do Desarmamento — registro, porte e disposições gerais
  9. 9Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei de Drogas)Resumo: Lei de Drogas — procedimento penal e destinação de bensResumo: Lei de Drogas — Sisnad, prevenção e reinserção socialResumo: Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) — prevenção, porte para consumo e tráfico
  10. 10Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Organizações Criminosas)Resumo: Organizações criminosas (Lei 12.850/2013) — conceito, crime e meios de obtenção de prova
  11. 11Lei nº 13.675/2018 (Sistema Único de Segurança Pública — SUSP)Resumo: Sistema Único de Segurança Pública — SUSP (Lei 13.675/2018)Resumo: Uso da força e instrumentos de menor potencial ofensivo (Lei 13.060/2014, Decreto 12.341/2024 e Portaria MJSP 855/2025)
  12. 12Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)Resumo: Abuso de autoridade (Lei 13.869/2019) — sujeito ativo, dolo específico e efeitos

Direitos Humanos

Bloco III · 5 itens na prova
  1. 1Direitos humanos na Constituição FederalResumo: Direitos humanos na Constituição e na jurisprudência do STF
    1. 1.1A Constituição Federal e os tratados internacionais de direitos humanosResumo: Tratados de direitos humanos e sua hierarquia no Brasil
  2. 2Declaração Universal dos Direitos HumanosResumo: Declaração Universal dos Direitos Humanos e sistema global de proteçãoResumo: Teoria geral dos direitos humanos — fundamentos, características, gerações, vertentes de proteção e PNDH-3
  3. 3Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Decreto nº 678/1992)Resumo: Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)

Prova Discursiva

Discursiva · 20 pontos
  1. 1Formato, regras e correção da prova discursiva (Cebraspe)Resumo: Prova discursiva PRF — texto dissertativo e critérios do Cebraspe
  2. 2Leitura da proposta: textos motivadores, frase-tema e aspectos com pontuaçãoResumo: Leitura da proposta — textos motivadores, frase-tema e aspectos com pontuação
  3. 3Estrutura do texto dissertativo do início ao fim
    1. 3.1Planejamento, rascunho e distribuição das 30 linhasResumo: Estrutura da redação — planejamento, rascunho e distribuição das 30 linhas
    2. 3.2IntroduçãoResumo: Introdução — contextualizar o tema e anunciar os aspectos
    3. 3.3Parágrafos de desenvolvimento (um por aspecto)Resumo: Desenvolvimento — um parágrafo por aspecto, com resposta, explicação e exemplo
    4. 3.4Fechamento e conclusãoResumo: Fechamento e conclusão — retomar e encerrar sem gastar linhas dos aspectos
  4. 4Apresentação e aspectos formais (legibilidade, margens, parágrafos, translineação, rasura)Resumo: Apresentação e aspectos formais — legibilidade, margens, parágrafos, translineação e rasura
  5. 5Coesão, conectivos e erros que contam no NE (grafia, morfossintaxe, propriedade vocabular)Resumo: Coesão, conectivos e erros que contam no NE
  6. 6Repertório temático da PRF
    1. 6.1Segurança viária e legislação de trânsitoResumo: Repertório — segurança viária e legislação de trânsito
    2. 6.2Enfrentamento à criminalidade nas rodovias federaisResumo: Repertório — enfrentamento à criminalidade nas rodovias federais
    3. 6.3Atuação institucional da PRF e integração com outros órgãosResumo: Repertório — atuação institucional da PRF e integração com outros órgãos
  7. 7Provas anteriores comentadas e padrões de respostaResumo: Provas anteriores comentadas — PRF 2019 e PRF 2021, padrões de resposta e texto-modelo

Editais verticalizados de outros cargos