Contran — Resoluções do edital: situação atual e regras das que seguem em vigor

Flashcards de Contran — Resoluções do edital: situação atual e regras das que seguem em vigor

Tente lembrar antes de virar o card.

• Veículo imobilizado na via (Res. CONTRAN 36/1998): o que o condutor faz e como posiciona o triângulo?

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  Aciona o pisca-alerta de imediato e coloca o triângulo a no mínimo 30 m da traseira, perpendicular ao eixo da via, com boa visibilidade. Pegadinha: "paralelo à via" ou "30 m da frente" → Errado.

• Calendário do licenciamento anual (Res. CONTRAN 110/2000): prazo final por final de placa e regra para veículo fora do estado de registro.

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  1-2 até setembro · 3-4-5 até outubro · 6-7-8 até novembro · 9-0 até dezembro (limite máximo; o DETRAN pode antecipar). Fora da UF de registro, o agente adota esse calendário para autuar. Pegadinha: "final 5 até novembro" → Errado (outubro).

• Danos em veículo acidentado (Res. CONTRAN 810/2020): quando avaliar, categorias, prazos e destino do dano de grande monta.

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  Avaliação junto com o BAT: pequena, média ou grande monta; item "não avaliado" conta como danificado. Média/grande: ofício ao DETRAN de registro em 60 dias do acidente; restrição em 10 dias úteis. Grande monta = irrecuperável, baixa do cadastro (não volta a circular). Recurso (laudo de engenheiro) só reenquadra para a categoria imediatamente inferior.

• Das resoluções do CONTRAN listadas no edital PRF 2021, quais seguem em vigor? Onde estão hoje a 552/2015 e a 160/2004?

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  Em vigor: 36/1998, 110/2000, 508/2014, 525/2015, 723/2018, 735/2018, 798/2020 e 810/2020. 552/2015 (amarração) → revogada, hoje Res. 945/2022. 160/2004 (Anexo II, sinalização) → revogada, hoje Res. 973/2022 (Regulamento de Sinalização Viária). A consolidação (Decreto 10.139/2019) trocou o número, em geral sem mudar o conteúdo.

• Suspensão do direito de dirigir (Res. CONTRAN 723/2018): quem aplica e quando a pontuação passa a contar?

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  Aplica a autoridade do órgão de registro da CNH, em processo próprio com ampla defesa. A pontuação só conta depois de esgotada a defesa da infração na esfera administrativa; vale a data do cometimento. O limite de pontos segue o art. 261 do CTB (20/30/40), não o "20" do texto da resolução.

• Fiscalização do tempo de direção (Res. CONTRAN 525/2015): para quais veículos, por quais meios e quem fiscaliza?

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  Escolares, passageiros com mais de 10 lugares e carga com PBT acima de 4.536 kg. Meios: disco/fita do tacógrafo (ou outro meio eletrônico idôneo) ou diário de bordo/papeleta/ficha de trabalho externo. Compete ao órgão com circunscrição sobre a via onde ocorre a abordagem; penalidade do art. 230, XXIII, do CTB.

Questões de Contran — Resoluções do edital: situação atual e regras das que seguem em vigor

1. Questão 1 · PRF · Certo ou Errado

   Situação hipotética: Um automóvel apresentou pane mecânica e ficou imobilizado no acostamento de uma rodovia federal.

   Nessa situação, o condutor deverá acionar de imediato o pisca-alerta e colocar o triângulo de sinalização à distância mínima de 30 metros da parte traseira do veículo.

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   Gabarito: Certo

   Certo. Res. CONTRAN nº 36/1998 (em vigor), art. 1º: o condutor deverá acionar de imediato as luzes de advertência (pisca-alerta), providenciando a colocação do triângulo de sinalização ou equipamento similar à distância mínima de 30 metros da parte traseira do veículo.

2. Questão 2 · PRF · Certo ou Errado

   O triângulo de sinalização de veículo imobilizado na via deve ser instalado paralelamente ao eixo da via, de modo a não obstruir o fluxo dos demais veículos.

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   Gabarito: Errado

   Errado. Res. CONTRAN nº 36/1998, art. 1º, parágrafo único: o equipamento de sinalização de emergência deverá ser instalado perpendicularmente ao eixo da via, e em condição de boa visibilidade.

3. Questão 3 · PRF · Certo ou Errado

   De acordo com o calendário de licenciamento anual fixado pelo CONTRAN, o prazo final para renovação do licenciamento de veículo cuja placa termine em 5 é o mês de novembro.

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   Gabarito: Errado

   Errado. Res. CONTRAN nº 110/2000 (em vigor), art. 1º: placas de final 3, 4 e 5 têm prazo final até outubro; até novembro é o prazo das placas de final 6, 7 e 8.

4. Questão 4 · PRF · Certo ou Errado

   Quando o veículo se encontrar fora da unidade da Federação em que estiver registrado, os agentes de fiscalização de trânsito e rodoviário devem adotar, para efeito de autuação, os prazos de renovação do licenciamento estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 110/2000.

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   Gabarito: Certo

   Certo. Res. CONTRAN nº 110/2000, art. 2º: as autoridades, órgãos, instituições e agentes de fiscalização de trânsito e rodoviário, para efeito de autuação e aplicação de penalidades, quando o veículo se encontrar fora da unidade da Federação em que estiver registrado, deverão adotar os prazos estabelecidos nessa Resolução.

5. Questão 5 · PRF · Certo ou Errado

   Concomitantemente à lavratura do boletim de ocorrência de acidente de trânsito (BAT), a autoridade de trânsito ou seu agente deve avaliar o dano sofrido pelo veículo, enquadrando-o como de pequena, média ou grande monta.

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   Gabarito: Certo

   Certo. Res. CONTRAN nº 810/2020 (em vigor), art. 3º: concomitantemente à lavratura do BAT, a autoridade de trânsito ou seu agente deve avaliar o dano, enquadrando-o em dano de pequena monta (ou sem dano), de média monta ou de grande monta.