Legislação de Trânsito · Concurso PRF, Detran
Questão de CTB — Sinalização de trânsito
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 15 · Certo ou Errado
Situação hipotética: Em trecho de rodovia federal recém-pavimentado e ainda sem nenhuma placa ou marca viária, policiais rodoviários federais abordaram um condutor que dirigia sem usar o cinto de segurança.
Nessa situação, a ausência de sinalização no trecho impede a autuação do condutor, nos termos do dispositivo do CTB que afasta as sanções quando a sinalização é insuficiente.
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Gabarito: Errado
Errado. CTB, : o que se afasta é a sanção 'por inobservância à sinalização' insuficiente ou incorreta. A obrigação de usar o cinto decorre de norma geral de conduta (), cuja infração () independe de sinalização. A falta de sinalização não legitima infrações que não dependem dela.
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