Direito Processual Penal · Concurso PRF, PF, Polícia Penal
Questão de Prisão em flagrante — espécies, auto, nota de culpa e audiência de custódia
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 2 · Certo ou Errado
Somente a autoridade policial e seus agentes podem efetuar a prisão em flagrante; o particular que prende alguém em flagrante comete constrangimento ilegal.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O autoriza qualquer do povo a efetuar a prisão em flagrante (flagrante facultativo), ao passo que para a autoridade policial e seus agentes trata-se de dever (flagrante obrigatório).
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- Questão 3Considera-se em flagrante delito quem está cometendo a infração penal e quem acaba de cometê-la.
- Questão 4Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
- Questão 1Qualquer do povo poderá, e as autoridades policiais e seus agentes deverão, prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.