Direitos Humanos · Concurso PF
Questão de Convenção da ONU contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984)
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 6 · Certo ou Errado
Segundo a Convenção da ONU contra a Tortura, nenhuma circunstância excepcional, como estado de guerra, pode ser invocada para justificar a tortura.
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Gabarito: Certo
Certo. Art. 2º, § 2º.
Mais questões de Convenção da ONU contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984)
- Questão 7A ordem de superior hierárquico pode ser invocada como justificativa para a tortura.
- Questão 8A Convenção veda a extradição de pessoa para Estado onde haja razões substanciais para crer que corre perigo de ser submetida a tortura.
- Questão 1Em estado de guerra declarado, admite-se excepcionalmente a tortura para a obtenção de informações vitais à segurança nacional.
- Questão 2A ordem de funcionário superior não pode ser invocada como justificativa para a tortura.
- Questão 3Declaração obtida mediante tortura pode ser usada como prova contra a pessoa acusada de tortura, como prova de que a declaração foi prestada.
- Questão 4Pela Convenção de 1984, a dor decorrente unicamente de sanções legítimas também configura tortura.