Direitos Humanos · Concurso PF, Polícia Penal
Questão de Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Mandela, 2015)
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 3 · Certo ou Errado
O confinamento solitário por mais de 15 dias consecutivos é proibido pelas Regras de Mandela.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. É o confinamento prolongado, vedado pela regra 43.
Mais questões de Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Mandela, 2015)
- Questão 4A redução da alimentação pode ser aplicada como sanção disciplinar, desde que por prazo determinado.
- Questão 5As algemas podem ser usadas como sanção disciplinar, desde que pelo menor tempo possível.
- Questão 6As Regras de Mandela são as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos, revistas em 2015.
- Questão 7As Regras de Mandela admitem o confinamento solitário por tempo indeterminado como sanção disciplinar.
- Questão 8Segundo as Regras de Mandela, considera-se prolongado o confinamento solitário superior a 15 dias consecutivos.
- Questão 1As Regras de Mandela são tratado internacional ratificado pelo Brasil, com status supralegal.