Prova Discursiva · Concurso PF
Questão de Repertório PF — fronteiras, migração e polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras
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Questão 2 · Certo ou Errado
A faixa de até 150 km de largura ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para a defesa do território nacional.
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Gabarito: Certo
Certo. CF, ; a ocupação e a utilização da faixa são reguladas pela Lei 6.634/1979.
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