Arquivologia · Concurso PF
Questão de Políticas públicas de arquivo e legislação arquivística (Lei 8.159/1991)
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 12 · Certo ou Errado
Documentos públicos de valor permanente podem ser alienados quando o órgão deixa de necessitar deles.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. São inalienáveis e imprescritíveis (art. 10).
Mais questões de Políticas públicas de arquivo e legislação arquivística (Lei 8.159/1991)
- Questão 1O acesso a documentos sigilosos é regulado pelos arts. 22 a 24 da Lei 8.159/1991.
- Questão 2Os documentos de valor permanente são inalienáveis e imprescritíveis.
- Questão 3A eliminação de documentos produzidos por órgãos públicos depende de autorização da instituição arquivística pública na sua esfera de competência.
- Questão 4Pela Lei 8.159/1991, só constituem arquivo os documentos em suporte papel.
- Questão 5Arquivo privado declarado de interesse público e social pode ser livremente transferido para o exterior pelo seu proprietário.
- Questão 6Pela Lei 8.159/1991, são correntes os documentos em curso ou que, mesmo sem movimentação, constituam objeto de consultas frequentes.