Execução Penal · Concurso Polícia Penal
Questão de LEP — assistência ao preso, ao internado e ao egresso (arts. 10 a 27)
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 1 · Certo ou Errado
Considera-se egresso, para os efeitos da LEP, o liberado definitivo, pelo prazo de dois anos a contar da saída do estabelecimento.
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Gabarito: Errado
Errado. O prazo é de 1 ano (art. 26, I); o liberado condicional é egresso durante o período de prova (art. 26, II).
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