Legislação de Trânsito · Concurso PRF, Detran
Questão de CTB — Álcool ao volante: infração (art. 165), recusa (art. 165-A) e fiscalização
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Questão 15 · Certo ou Errado
Somente o condutor envolvido em sinistro de trânsito ou que apresente sinais visíveis de embriaguez pode ser submetido a teste de alcoolemia.
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Gabarito: Errado
Errado. CTB, (redação da Lei nº 14.599/2023): o condutor envolvido em sinistro de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito poderá ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa. Não se exige a presença prévia de sinais.
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