Legislação de Trânsito · Concurso PRF, Detran
Questão de CTB — Crimes de trânsito
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Questão 28 · Certo ou Errado
Situação hipotética: Pedro, com a capacidade psicomotora alterada em razão da ingestão de bebida alcoólica, colidiu com uma motocicleta, e o motociclista sofreu apenas escoriações, classificadas como lesão corporal de natureza leve.
Nessa situação, em relação à lesão corporal culposa, Pedro está sujeito à pena privativa de liberdade de reclusão de dois a cinco anos, prevista para a lesão culposa cometida sob a influência de álcool.
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Gabarito: Errado
Errado. CTB, : a reclusão de dois a cinco anos exige, além da capacidade psicomotora alterada por álcool, que resulte lesão corporal de natureza grave ou gravíssima. Para a lesão leve aplica-se a pena do caput do (detenção de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de obter a habilitação), sem prejuízo da apuração do crime do .
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