Para condutor com 45 anos de idade, o exame de aptidão física e mental é renovável a cada dez anos, salvo redução do prazo por proposta do perito examinador.

Legislação de Trânsito · Concurso PRF, Detran

Questão de CTB — Habilitação

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Questão 19 · Certo ou Errado
Para condutor com 45 anos de idade, o exame de aptidão física e mental é renovável a cada dez anos, salvo redução do prazo por proposta do perito examinador.
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Gabarito: Certo
Certo. CTB, (Lei nº 14.071/2020): renovação a cada 10 anos para condutores com idade inferior a 50 anos. O § 4º permite a redução do prazo por proposta do perito examinador quando houver indícios de deficiência ou de progressividade de doença.