Legislação de Trânsito · Concurso PRF, Detran
Questão de CTB — Sinalização de trânsito
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 13 · Certo ou Errado
Situação hipotética: Em uma rodovia, a única placa que proibia a ultrapassagem em determinado trecho estava totalmente encoberta pela vegetação, e não havia marca viária correspondente no pavimento. Um condutor realizou ultrapassagem nesse trecho.
Nessa situação, a insuficiência da sinalização não impede a aplicação da multa por desrespeito à proibição de ultrapassar, uma vez que ninguém se escusa de cumprir a lei alegando que não a conhece.
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Gabarito: Errado
Errado. CTB, : não serão aplicadas as sanções previstas no Código por inobservância à sinalização quando esta for insuficiente ou incorreta. O § 1º atribui ao órgão com circunscrição sobre a via a responsabilidade pela falta, insuficiência ou incorreta colocação da sinalização.
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