Ética e Cidadania · Concurso PRF, PF, Polícia Penal
Questão de Ética, princípios e valores — regras × princípios e o LIMPE
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Questão 4 · PRF · Certo ou Errado
Diferentemente da colisão entre princípios, o conflito entre regras resolve-se no plano da validade, com base em critérios como hierarquia, especialidade e cronologia.
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Gabarito: Certo
Certo. Regras aplicam-se no modo tudo ou nada (Dworkin); a antinomia entre elas é resolvida pela validade (critérios hierárquico, da especialidade e cronológico), e uma delas sai do sistema. Já a colisão de princípios resolve-se pelo peso no caso concreto, e ambos continuam válidos.
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