Verificada a infração ambiental, os animais apreendidos serão prioritariamente libertados em seu habitat, admitindo-se a entrega a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas apenas quando a soltura não for viável ou não for recomendável por questões sanitárias.

Legislação Especial · Concurso PRF, PF

Questão de Crimes ambientais (Lei 9.605/1998) — apreensão e crimes contra fauna e flora

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Questão 1 · Certo ou Errado
Verificada a infração ambiental, os animais apreendidos serão prioritariamente libertados em seu habitat, admitindo-se a entrega a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas apenas quando a soltura não for viável ou não for recomendável por questões sanitárias.
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Gabarito: Certo
Certo. , com a redação dada pela Lei nº 13.052/2014.