Direito Penal · Concurso PRF
Questão de Concurso de pessoas e comunicabilidade de circunstâncias
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 3 · Certo ou Errado
Situação hipotética: Caio e Tício combinaram furtar uma casa que acreditavam estar vazia. Caio ficou do lado de fora, vigiando a rua, enquanto Tício entrou no imóvel. Lá dentro, Tício encontrou o morador e, mediante grave ameaça, subtraiu-lhe os bens. Caio não soube da ameaça nem aderiu a ela.
Nessa situação, Caio responderá pelo crime de furto, e a pena desse crime será aumentada até a metade caso fosse previsível o resultado mais grave.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. CP, (cooperação dolosamente distinta): se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave. Tício responde por roubo.
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