Direito Penal · Concurso PRF, PF, Polícia Penal
Questão de Crimes contra a fé pública — falsidade documental e adulteração de sinal identificador de veículo
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 4 · Certo ou Errado
Para os efeitos penais, o cartão de crédito ou de débito equipara-se a documento público, de modo que sua falsificação configura o crime do .
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Gabarito: Errado
Errado. CP, : o cartão de crédito ou débito equipara-se a documento particular; sua falsificação configura falsificação de documento particular (reclusão de 1 a 5 anos e multa). Os equiparados a documento público estão no (documento de entidade paraestatal, título ao portador ou transmissível por endosso, ações de sociedade comercial, livros mercantis e testamento particular).
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