Direito Processual Penal · Concurso PRF, PF, Polícia Penal
Questão de Prisão — disposições gerais e prisão especial
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 2 · Certo ou Errado
A prisão especial assegura ao preso, além do recolhimento em local distinto da prisão comum, direitos e regalias diferenciados em relação aos dos demais presos.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. Pelo , a prisão especial consiste exclusivamente no recolhimento em local distinto da prisão comum; pelo § 5º, os demais direitos e deveres do preso especial são os mesmos do preso comum. A única outra garantia expressa é não ser transportado com preso comum (§ 4º).
Mais questões de Prisão — disposições gerais e prisão especial
- Questão 3Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.
- Questão 4O emprego de força na prisão é permitido em qualquer caso, a critério do executor.
- Questão 1Nessa situação, os policiais poderão efetuar a prisão, ainda que fora da competência territorial do juiz que expediu o mandado, devendo a prisão ser imediatamente comunicada ao…