Legislação Estadual · Concurso Detran
Questão de Detran-DF — competências estaduais e municipais no DF e a carreira de Policiamento e Fiscalização de Trânsito (Lei distrital 2.990/2002)
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 3 · Múltipla escolha
A carreira de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, composta pelo cargo de Agente de Trânsito, foi instituída pela
- A)
Lei federal 9.503/1997.
- B)
Lei distrital 2.990/2002.
- C)
Lei Orgânica do DF, sem regulamentação.
- D)
Resolução CONTRAN 985/2022.
- E)
Lei distrital 7.590/2024.
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
Lei distrital 2.990/2002. A Lei 7.590/2024 instituiu gratificação por habilitação, não a carreira.
- A)
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