Direitos Humanos · Concurso PF
Questão de Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965)
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 2 · Certo ou Errado
A discriminação racial, nos termos da Convenção, pode configurar-se pelo efeito da medida, ainda que sem intenção discriminatória.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. A definição abrange distinção que tenha por objetivo ou efeito restringir direitos.
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- Questão 6A Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial foi adotada pela ONU em 1965.
- Questão 7Medidas especiais temporárias adotadas para assegurar o progresso de grupos raciais não são consideradas discriminação racial pela Convenção.
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