Direitos Humanos · Concurso PF
Questão de Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965)
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 4 · Certo ou Errado
O Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial é composto por 10 peritos eleitos pelos Estados-partes.
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Gabarito: Errado
Errado. São 18 peritos, com mandato de 4 anos.
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- Questão 5A Convenção aplica-se às distinções que um Estado-parte faça entre cidadãos e não cidadãos.
- Questão 6A Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial foi adotada pela ONU em 1965.
- Questão 7Medidas especiais temporárias adotadas para assegurar o progresso de grupos raciais não são consideradas discriminação racial pela Convenção.
- Questão 8Segundo a Constituição, a prática do racismo é crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
- Questão 1Medidas especiais destinadas a assegurar o progresso de grupos raciais podem ser mantidas indefinidamente, mesmo após alcançados os seus objetivos.
- Questão 2A discriminação racial, nos termos da Convenção, pode configurar-se pelo efeito da medida, ainda que sem intenção discriminatória.