Direitos Humanos · Concurso PF, Polícia Penal
Questão de Princípios Básicos sobre o Uso da Força e de Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Havana, 1990)
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 4 · Certo ou Errado
O cumprimento de ordem superior exime de responsabilidade o agente que usou força letal, ainda que a ordem fosse manifestamente ilegal.
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Gabarito: Errado
Errado. O princípio 26 afasta a excludente quando a ilegalidade é manifesta.
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