Direitos Humanos · Concurso PF, Polícia Penal
Questão de Princípios Básicos sobre o Uso da Força e de Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Havana, 1990)
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Questão 7 · Certo ou Errado
O uso intencional letal de armas de fogo só é admitido quando estritamente inevitável para proteger a vida.
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Gabarito: Certo
Certo. Princípio 9.
Mais questões de Princípios Básicos sobre o Uso da Força e de Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Havana, 1990)
- Questão 8A força pode ser usada em qualquer intensidade, desde que o objetivo da ação policial seja legítimo.
- Questão 1Os Princípios Básicos autorizam o uso de arma de fogo para impedir a fuga de qualquer pessoa presa.
- Questão 2Antes de usar arma de fogo, o agente deve identificar-se e advertir claramente sua intenção, salvo se isso o colocar em risco indevido ou for inútil.
- Questão 3Na dispersão de reuniões ilegais, mas não violentas, os agentes devem evitar o uso da força ou, se impossível, limitá-lo ao mínimo necessário.
- Questão 4O cumprimento de ordem superior exime de responsabilidade o agente que usou força letal, ainda que a ordem fosse manifestamente ilegal.
- Questão 5Situações de instabilidade política interna justificam o afastamento dos Princípios Básicos sobre o uso da força.