Direitos Humanos · Concurso PF, Polícia Penal
Questão de Princípios Básicos sobre o Uso da Força e de Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Havana, 1990)
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Questão 5 · Certo ou Errado
Situações de instabilidade política interna justificam o afastamento dos Princípios Básicos sobre o uso da força.
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Gabarito: Errado
Errado. O princípio 8 veda invocar circunstâncias excepcionais para afastá-los.
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- Questão 3Na dispersão de reuniões ilegais, mas não violentas, os agentes devem evitar o uso da força ou, se impossível, limitá-lo ao mínimo necessário.