Legislação Especial · Concurso PF
Questão de Carteira de Identidade — Lei 7.116/1983, Decreto 10.977/2022 (CIN) e Serviço de Identificação do Cidadão (Decreto 11.797/2023)
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 1 · Certo ou Errado
A carteira de identidade emitida para pessoa com 65 anos de idade tem validade de 10 anos.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. Pelo Decreto 10.977/2022, a partir dos 60 anos a validade é indeterminada.
Mais questões de Carteira de Identidade — Lei 7.116/1983, Decreto 10.977/2022 (CIN) e Serviço de Identificação do Cidadão (Decreto 11.797/2023)
- Questão 2Para a expedição da carteira de identidade, basta a apresentação da certidão de nascimento ou de casamento.
- Questão 3A primeira emissão da carteira de identidade é gratuita.
- Questão 4A emissão de nova carteira de identidade em outra unidade da Federação gera um segundo número de registro geral, distinto do anterior.
- Questão 5A inclusão do nome social na carteira de identidade depende de apresentação de documento que comprove o uso desse nome.
- Questão 6No modelo da carteira de identidade instituído pelo Decreto 10.977/2022, o CPF é adotado como número de registro geral nacional.
- Questão 7A carteira de identidade emitida para pessoa com 60 anos ou mais tem validade indeterminada.