Legislação Especial · Concurso PF
Questão de Lei de Migração (Lei 13.445/2017) — princípios, vistos, retirada compulsória, extradição e naturalização
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Questão 20 · Agente PF · Certo ou Errado
O apátrida não pode ser naturalizado brasileiro.
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Gabarito: Errado
Errado. Reconhecida a apatridia, abre-se processo simplificado de naturalização (art. 26).
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