Arquivologia · Concurso PF
Questão de Políticas públicas de arquivo e legislação arquivística (Lei 8.159/1991)
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Questão 10 · Certo ou Errado
Na alienação de arquivos privados de interesse público e social, o Poder Público tem direito de preferência.
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Gabarito: Certo
Certo. .
Mais questões de Políticas públicas de arquivo e legislação arquivística (Lei 8.159/1991)
- Questão 11A Lei 8.159/1991 assegura a todos o direito de receber dos órgãos públicos informações de interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, contidas em documentos de arquivo.
- Questão 12Documentos públicos de valor permanente podem ser alienados quando o órgão deixa de necessitar deles.
- Questão 1O acesso a documentos sigilosos é regulado pelos arts. 22 a 24 da Lei 8.159/1991.
- Questão 2Os documentos de valor permanente são inalienáveis e imprescritíveis.
- Questão 3A eliminação de documentos produzidos por órgãos públicos depende de autorização da instituição arquivística pública na sua esfera de competência.
- Questão 4Pela Lei 8.159/1991, só constituem arquivo os documentos em suporte papel.