Execução Penal · Concurso Polícia Penal
Questão de LEP — órgãos da execução penal e estabelecimentos penais (arts. 61 a 104)
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Questão 1 · Certo ou Errado
A Defensoria Pública integra o rol de órgãos da execução penal previsto na LEP.
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Gabarito: Certo
Certo. Art. 61, VIII, incluído pela Lei 12.313/2010.
Mais questões de LEP — órgãos da execução penal e estabelecimentos penais (arts. 61 a 104)
- Questão 2A colônia agrícola, industrial ou similar destina-se ao cumprimento da pena em regime aberto.
- Questão 3A cadeia pública destina-se ao recolhimento de presos provisórios.
- Questão 4Compete ao juiz da execução inspecionar mensalmente os estabelecimentos penais e interditar, no todo ou em parte, estabelecimento que funcione em condições inadequadas.
- Questão 5Na penitenciária, o condenado será alojado em cela individual com área mínima de nove metros quadrados.
- Questão 6Compete ao Departamento Penitenciário Nacional coordenar e supervisionar os estabelecimentos penais e de internamento federais.
- Questão 7O regime aberto é cumprido em colônia agrícola, industrial ou similar.