Execução Penal · Concurso Polícia Penal
Questão de LEP — órgãos da execução penal e estabelecimentos penais (arts. 61 a 104)
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 5 · Certo ou Errado
Na penitenciária, o condenado será alojado em cela individual com área mínima de nove metros quadrados.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. A área mínima é de 6 m² (art. 88, parágrafo único, b).
Mais questões de LEP — órgãos da execução penal e estabelecimentos penais (arts. 61 a 104)
- Questão 6Compete ao Departamento Penitenciário Nacional coordenar e supervisionar os estabelecimentos penais e de internamento federais.
- Questão 7O regime aberto é cumprido em colônia agrícola, industrial ou similar.
- Questão 8A segurança das dependências internas dos estabelecimentos penais destinados a mulheres deve ser feita exclusivamente por agentes do sexo feminino.
- Questão 1A Defensoria Pública integra o rol de órgãos da execução penal previsto na LEP.
- Questão 2A colônia agrícola, industrial ou similar destina-se ao cumprimento da pena em regime aberto.
- Questão 3A cadeia pública destina-se ao recolhimento de presos provisórios.