Execução Penal · Concurso Polícia Penal
Questão de LEP — órgãos da execução penal e estabelecimentos penais (arts. 61 a 104)
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 6 · Certo ou Errado
Compete ao Departamento Penitenciário Nacional coordenar e supervisionar os estabelecimentos penais e de internamento federais.
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Gabarito: Certo
Certo. Art. 72, VI, da LEP (atribuição hoje exercida pela Senappen).
Mais questões de LEP — órgãos da execução penal e estabelecimentos penais (arts. 61 a 104)
- Questão 7O regime aberto é cumprido em colônia agrícola, industrial ou similar.
- Questão 8A segurança das dependências internas dos estabelecimentos penais destinados a mulheres deve ser feita exclusivamente por agentes do sexo feminino.
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- Questão 4Compete ao juiz da execução inspecionar mensalmente os estabelecimentos penais e interditar, no todo ou em parte, estabelecimento que funcione em condições inadequadas.