Legislação de Trânsito · Concurso PRF, Detran
Questão de CTB — Álcool ao volante: infração (art. 165), recusa (art. 165-A) e fiscalização
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Questão 22 · Certo ou Errado
Para a caracterização da infração administrativa de dirigir sob influência de álcool, é indispensável a comprovação de que o condutor apresentava alteração da capacidade psicomotora.
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Gabarito: Errado
Errado. Na esfera administrativa vigora a tolerância zero (CTB, ): qualquer concentração sujeita às penalidades do , e a Res. CONTRAN nº 1.031/2026, , caracteriza a infração pela simples medição do etilômetro a partir de 0,05 mg/L, independentemente de sinais. A alteração da capacidade psicomotora é elemento do crime do .
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