Legislação de Trânsito · Concurso PRF, Detran
Questão de CTB — Álcool ao volante: infração (art. 165), recusa (art. 165-A) e fiscalização
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Questão 5 · Certo ou Errado
Recusar-se a se submeter a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar a influência de álcool ou de substância psicoativa constitui, por si só, infração de trânsito de natureza gravíssima.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 165-A do CTB (incluído pela Lei nº 13.281/2016) tipifica a recusa ao teste como infração autônoma de natureza gravíssima, com penalidades equivalentes às do (dirigir sob influência de álcool).
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