Legislação de Trânsito · Concurso PRF, Detran
Questão de CTB — Álcool ao volante: infração (art. 165), recusa (art. 165-A) e fiscalização
Responda antes de revelar o gabarito comentado.
Questão 11 · Certo ou Errado
Situação hipotética: Abordado pela PRF, um condutor com forte odor de álcool no hálito, olhos vermelhos e fala arrastada recusou-se a realizar o teste do etilômetro e qualquer outro procedimento regularmente ofertado pelo agente.
Nessa situação, o agente deve lavrar o auto de infração com fundamento no art. 165-A do CTB (recusa), e não no .
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Gabarito: Errado
Errado. Pela Res. CONTRAN nº 1.031/2026, art. 8º, § 2º, estando presentes pelo menos dois sinais de alteração da capacidade psicomotora, aplicam-se as penalidades e medidas do , sem prejuízo do crime do . O -A só se aplica à recusa quando não estiverem presentes pelo menos dois desses sinais ().
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