Legislação de Trânsito · Concurso PRF, Detran
Questão de CTB — Álcool ao volante: infração (art. 165), recusa (art. 165-A) e fiscalização
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Questão 12 · Certo ou Errado
Situação hipotética: Em fiscalização de alcoolemia, o policial ofertou regularmente o teste do etilômetro a um condutor sem sinais de alteração psicomotora. O condutor recusou o etilômetro, afirmando que só aceitaria fazer exame de sangue em laboratório de sua escolha.
Nessa situação, como o condutor se dispôs a outro procedimento, não está caracterizada a recusa.
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Gabarito: Errado
Errado. Res. CONTRAN nº 1.031/2026, art. 8º, § 3º: a recusa caracteriza-se pela negativa do condutor em se submeter ao procedimento de verificação adequado à fiscalização, quando regularmente ofertado pelo agente, não cabendo ao condutor escolher a modalidade de verificação. Sem sinais de alteração, aplica-se o CTB, -A.
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